Projetos selecionados ao Programa Bem Social serão divulgados hoje

Depois das fases de cadastro, habilitação e análise de propostas, serão divulgados hoje (16) os 12 projetos contemplados com o Programa Bem Social. O resultado final será conhecido às 17 horas, durante ato marcado para acontecer na sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon.

Em entrevista ao O Presente, a juíza responsável pelos juizados especiais, doutora Berenice Ferreira Silveira Nassar, destaca que o Programa Bem Social consiste na disponibilização de recursos oriundos das penas de prestações pecuniárias aplicadas pela Justiça Criminal da comarca para custear projetos sociais apresentados em processo seletivo por entidades parceiras. “Isto ocorre na forma de concessão de vagas para prestadores de serviços apenados também na comarca”, diz.

Segundo ela, o projeto vigora desde junho com a publicação de edital para as entidades que habilitaram projetos sociais para concorrer à disponibilização de R$ 200 mil, com a intenção de que os programas sejam custeados por este recurso. “As entidades elaboraram os projetos sociais e nos dias 07 a 09 de agosto a comissão de avaliação obteve o esclarecimento dos programas apresentados pelas 32 entidades, todas sem fins lucrativos. Passadas 20 horas de trabalhos, a comissão de avaliação selecionou 12 projetos que serão divulgados nesta sexta-feira”, menciona, emendando que a participação na cerimônia de divulgação é aberta à comunidade geral.

“Os critérios avaliados foram relevância social, efetividade, número de beneficiários, inovação e perenidade”, expõe.

Além de Berenice, a comissão julgadora foi composta por Romilda Guilland e Vivian Banks, da equipe do Fórum, presidente da OAB local, Nair Galles, e a engenheira civil Mireli Adachi.

 

 

 

INCENTIVO

 

A magistrada enaltece que a ação fomenta o desenvolvimento social da comarca, oferece adequada destinação às penas pecuniárias e cumpre a responsabilidade social do Tribunal de Justiça do Paraná.

Segundo ela, o Programa Bem Social abrange exclusivamente os municípios que compõem a comarca rondonense, sendo eles: Entre Rios do Oeste, Marechal Rondon, Mercedes, Nova Santa Rosa, Pato Bragado e Quatro Pontes.

“O próximo passo é a distribuição dos recursos de R$ 200 mil às entidades classificadas e a execução dos projetos. As finalidades com o Programa Bem Social são a prevenção e o combate à criminalidade, o incentivo ao estudo e ao trabalho, qualidade de vida e valorização e inclusão social de crianças, adolescentes, idosos e doentes em situação de vulnerabilidade social. A etapa seletiva contemplou entidades dos seis municípios da comarca rondonense”, adianta.

O Presente