Um novo conflito entre indígenas e moradores próximos a uma área em disputa, em Guaíra deixou feridos, informou a Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (28). Segundo a PF, o conflito começou por volta das 23 horas de terça-feira (27).
A área disputada pelo povo Avá-Guarani e ruralistas fica na região do Bairro Eletrosul. Segundo a Comissão Guarani Yvyrupa, o ataque ocorreu por parte dos moradores do bairro na tentativa de expulsar os indígenas da região.
O conflito por demarcação de terra na região Oeste do Estado é histórico. Indígenas reivindicam novos lugares porque, durante a construção da Usina de Itaipu, muitas áreas rurais das duas cidades ficaram alagadas e as áreas ocupadas seriam de terras que não passaram por processo de demarcação.
A representantes da comunidade indígena Avá-Guarani, Nina Rios, afirma que sete indígenas ficaram feridos, sendo três mulheres, um homem e três adolescentes.
Em imagens feitas por outra indígena que vive na área é possível ouvir diversos sons.
“Se eles atirarem, deixem que atirem. Se for para a gente morrer pela terra, vamos morrer mais uma vez. É a nossa terra, é a nossa terra mãe que nós estamos protegendo. Chega deles. Vocês conseguiram ouvir esse tiro?”, diz mulher indígenas após estrondos.
Segundo a PF, forças de segurança estiveram no local e o conflito cessou. Quatro indígenas precisaram de atendimento hospitalar. Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi iniciada uma investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos no conflito.
Segundo a Comissão Guarani Yvyrupa, no momento forças de segurança estão reunidas no local e não houve registros de novos conflitos até o início da tarde desta quarta-feira.
O que dizem os envolvidos
O presidente do Bairro Eletrosul, Marcos Oliveira, afirmou para a RPC que moradores do bairro montaram acampamento próximo da área onde estão os indígenas. Ele disse que o sentimento é de indignação, porque a “lei não está sendo cumprida” e que os indígenas não poderiam estar ali.
Marcos afirmou que eles não são contra a causa dos indígenas, mas si contra o que chamou de “movimento de invasão”. Ele não soube informar se moradores do bairro ficaram feridos.
O secretário de Segurança de Guaíra, Raymundo Castano, disse que a Guarda Municipal da cidade foi até o local de conflito, mas não atuou por se tratar de uma questão que cabe à Força Nacional.
Em nota, a Comissão Guarani Yvyrupa afirmou que a situação começou quando não indígenas começaram a construir uma casa nas imediações da área da ampliação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e que estavam provocando e insultando os indígenas.
Mais tarde, segundo a comissão, perto das 23 horas, continuaram a construção e iniciaram a instalação de cercas. “A área foi completamente cercada por não indígenas que estouraram fogos de artifício e fizeram constantes disparos em direção à comunidade”, diz trecho da nota.
A comissão afirmou ainda que os ataques vêm ocorrendo mesmo com a presença da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região, inclusive no atual episódio. “FNSP estava no local do conflito, mas não teve capacidade de evitar os feridos”, afirma a comissão.
O G1 acionou a Força Nacional pedindo esclarecimentos sobre o novo conflito e contingente fixo da corporação na cidade, mas não obteve retorno.
O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que está verificando as informações e que deve se manifestar posteriormente.
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná não se manifestou.
Conflitos recentes
Em janeiro deste ano, um conflito entre indígenas e agricultores deixou quatro pessoas feridas. Após o conflito, a Força Nacional foi mandada para Guaíra.
Em julho, em um conflito durante a ocupação das terras em Terra Roxa, uma indígena acabou sendo baleada na perna, na situação. Em Guaíra, um agricultor por atingido por uma paulada na cabeça.
A propriedade rural fica perto de uma área demarcada e que é de responsabilidade do governo federal. A segurança do local foi reforçada pela Polícia Militar (PM), Batalhão de Polícia Militar da Fronteira (BPFron) e da Força Nacional.
Justiça suspende reintegração de posse em área disputada
Recentemente, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse em uma região disputada por indígenas e ruralistas.
Atualmente, são três áreas ocupadas na região, sendo duas no município de Guaíra e uma em Terra Roxa.
A decisão do TRF-4 também suspendeu outra determinação da 2ª Vara Federal de Umuarama, que proibia a aquisição de imóveis em áreas em disputa por parte da Itaipu Binacional para abrigar as comunidades indígenas.
Na decisão, entendeu-se que o tal impedimento “violaria o princípio da livre iniciativa, ao proibir a Itaipu Binacional de adquirir as terras e vendê-las aos indígenas e seria formalmente irregular, vez que a Itaipu não é parte no processo”.
Com a suspensão, a empresa afirmou que seguirá com os trâmites já iniciados para a aquisição de áreas para assentamento das famílias indígenas Avá-Guarani na região.
A nota diz ainda que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministérios dos Povos Indígenas estão conversando diretamente com a usina para identificar as áreas e as comunidades interessadas para que a empresa possa fazer a aquisição, conforme orientação dos órgãos federais.
A nota encerra afirmando que a proposta está dentro da política de reparação da Itaipu para com os povos originários em razão do alagamento das terras deles para a construção do reservatório da usina, nos anos 1980.
“As áreas de retomada nas quais se encontram os indígenas estão dentro do território identificado e delimitado pela Funai como de ocupação tradicional do povo Avá-Guarani. Os indígenas, no entanto, têm sido vítimas de violência e ameaças praticadas por pessoas vinculadas a ruralistas da região, na tentativa de executar uma remoção forçada”, diz nota emitida pela Funai.
Com G1