A rede pública de ensino do município de Quatro Pontes foi reconhecido com o Selo Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (SNCA) – Edição 2025, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A certificação representa o nível máximo de reconhecimento às redes de ensino que demonstram compromisso efetivo, resultados comprovados e boas práticas na alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política pública lançada em junho de 2023, de adesão voluntária, coordenada pela Secretaria de Educação Básica do MEC. O programa tem como finalidade garantir o direito à alfabetização na idade certa, com foco na equidade educacional, na redução das desigualdades e no fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios.
A Categoria Ouro é concedida às redes de ensino que atingem pontuação entre 110 e 150 pontos, além do cumprimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) no ano-base avaliado. Para alcançar esse nível, os municípios precisam atender a critérios que envolvem, entre outros aspectos, a institucionalização da política de alfabetização, a formação continuada de professores e gestores, a distribuição de materiais didáticos complementares, o uso de dados e evidências para a gestão educacional e os resultados efetivos de aprendizagem.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o reconhecimento reflete um trabalho contínuo e planejado, desenvolvido em parceria com as unidades escolares, professores, equipes pedagógicas e gestores. Para a secretária municipal de Educação, Franciele Becker, a conquista do Selo Ouro confirma que o município tem priorizado a alfabetização com responsabilidade e foco em resultados. “Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo, com uma política educacional baseada em evidências, gestão eficiente e compromisso com o direito de aprendizagem de todas as crianças”, destaca.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização possui natureza simbólica e não financeira, mas tem como objetivo incentivar políticas públicas eficazes, valorizar práticas exitosas e promover o compartilhamento de experiências entre as redes de ensino. Seus princípios norteadores incluem a valorização do compromisso dos gestores públicos, a promoção da equidade, a gestão orientada por evidências e o fortalecimento do regime de colaboração federativa.
Com a conquista do Selo Ouro, Quatro Pontes reafirma o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação pública, o fortalecimento da alfabetização nos anos iniciais e a construção de uma base sólida para o desenvolvimento educacional das crianças do município.
Com assessoria
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