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Municípios Avaliação TCE
Quatro Pontes eleva desempenho em transparência pública e sobe 263 posições
Em setembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu início à segunda edição da avaliação dos portais da transparência de 399 prefeituras, por meio da aplicação do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP). O indicador foi desenvolvido pelo próprio corpo técnico do TCE-PR em 2018. O Município de Quatro Pontes elevou consideravelmente o desempenho em transparência pública, subindo 263 posições. Em 2019, obteve a nota de 58,69% e ficou em 290º lugar geral no Estado. Neste ano, por sua vez, o índice de desempenho aumentou para 84,40%, conquistando a 27ª posição.
A responsável por gerenciar o Sistema de Informações do Portal de Transparência do Município de Quatro Pontes, Vanessa Francieli Faccin Forlin, explica que ainda em 2019 verificou-se a necessidade urgente de melhorar diversos pontos. “O prefeito João Laufer designou através da Portaria nº 284/2020 os servidores responsáveis pelos lançamentos e alimentação, à base de coleta de dados, de informações no sistema. Após diversas reuniões com apontamentos e tomadas de decisões, ocorreu à promoção de diferentes alterações. Este resultado é fruto de muito trabalho”, conta
AFERIÇÃO
Assim como aconteceu em 2019, a aferição foi realizada por estudantes do primeiro ao quinto ano do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do órgão de controle. Este acompanhamento aconteceu por meio de encontros online – devido à pandemia do novo coronavírus – que foram realizados todas as terças e quintas-feiras até o dia 05 de novembro.
Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 159 itens, foi aferido o ITP de cada município. Os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.
Com assessoria
