Após ampla discussão com os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Segurança para Retorno às Aulas Presenciais, nomeados na portaria nº 428/2020, e do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde Covid-19, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Quatro Pontes chegou a uma definição referente ao ano letivo de 2021 da Escola Municipal Dona Leopoldina e do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Cantinho Feliz e atividades dos Departamentos de Cultura e de Esportes.
O decreto nº 006/2021, publicado terça-feira (02) no diário oficial, estabelece, assim, critérios e formas de retorno presencial e híbrido e autoriza a retomada de atividades pedagógicas presenciais em ambos estabelecimentos de ensino e dos departamentos, observando as normas contidas na resolução Sesa nº 632/2020, bem como no Plano de Contingência da Covid-19 para atividades presenciais.
Formato
A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Araceli Basso Tauchert, esclarece que o retorno das atividades na escola será para os alunos matriculados na Educação Infantil (Infantil IV e V) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e no Cmei para os alunos do Maternal I e II, de forma presencial, híbrida, gradativamente, ampliando o retorno dentro da normalidade das demais turmas. “O início do ano letivo será no próximo dia 10, conforme calendário escolar aprovado pelo Conselho Escolar e encaminhado ao Núcleo de Educação”, expõe.
Segundo ela, conforme o decreto, os alunos da escola serão organizados em grupos e deverão frequentá-la de forma presencial nos dias ou semana conforme cronograma que será divulgado, permanecendo quatro horas na instituição, sendo 50% de alunos por turma. “Os alunos do projeto contraturno também terão permanência de quatro horas no estabelecimento de ensino com início previsto para o dia 1º de março. Da mesma forma, os alunos do Cmei deverão permanecer quatro horas nesta instituição, cada um em seu turno e horário estabelecido, sendo que não haverá turma integral”, explica.
No período em que o ensino será de forma presencial e híbrida, os alunos irão receber atividades impressas para serem retiradas nas instituições de ensino ou encaminhadas para os alunos (apostila Aprende Brasil da Editora Positivo, livro didático e atividades no caderno), através de roteiro semanal para a realização das mesmas em casa. “Caso a opção seja pelo ensino remoto, os alunos deverão permanecer o 1º bimestre com atividades desta forma”, pontua.
Os departamentos de Cultura e de Esportes também realizarão atividades presenciais seguindo a resolução Sesa nº 632/2020.
Termo
Estando autorizada a participação das atividades presenciais, os pais e/ou responsáveis dos alunos do Cmei, escola e departamentos deverão preencher e assinar o Termo de Compromisso com o Protocolo de Segurança da Covid-19 e Autorização. “Esse termo deixa bem claro que se trata de agente patológico que pode afetar qualquer membro da comunidade escolar e de seu entorno e que, muitas vezes, esse agente pode ser assintomático em algumas pessoas. Cada um estará ciente do agravamento dos riscos que envolvem o retorno às aulas presenciais, não podendo responsabilizar a instituição de ensino e o governo municipal por eventual contaminação ou desenvolvimento da doença”, enfatiza.
Com assessoria
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