Saúde apresenta relatório de atividades para abertura do Hospital Regional de Toledo

A Secretaria Municipal de Saúde de Toledo divulgou na sexta-feira (27) uma prestação de contas sobre as tratativas para que o Hospital Regional de Toledo entre em funcionamento. As ações começaram em janeiro de 2017.

O objetivo do relatório é apresentar à comunidade de forma transparente o esforço que a gestão tem feito em parceria com os governos do Estado e Federal para a abertura da unidade, que resolverá um dos gargalos da saúde não somente de Toledo, mas da região Oeste.

Confira na íntegra o relatório:

01/01/2017: A administração assume a gestão municipal com a informação de que o Hospital Regional foi concluído ainda em 2016 com o termo de entrega definitivo da obra e habite-se;

07/02/2017: Pregão Presencial n. 290/2016 – Convênio SESA n. 73/2015 no valor de R$ 1.446.263,00

24/01/2017: Pregão Presencial n. 288/2016 – Emenda MS Portaria n. 1748/2015 no valor de R$ 1.000.000,00;

07/03/2017: Vistoria “in loco” pela Secretaria do Planejamento Estratégico, Secretaria de Habitação e Urbanismo e Vigilância Sanitária. Da vistoria é emitido o Termo de Ocorrência n. 2015.0974-001 de 07/03/2017 apontando irregularidades;

 

 

 

29/05/2017: Emissão do Relatório de Vistoria em Estabelecimento n. 3.1.01.17.0001039575-21 do Corpo de Bombeiros apresentando irregularidades;

 

21/06/2017: Emissão de Notificação de Irregularidade na Ligação Predial de Esgoto, pela Sanepar apresentando irregularidades;

21/06/2017: Pregão Presencial n. 96/2017 – Convênio SESA n. 73/2015 no valor de R$ 219.421,00;

23/06/2017: Pregão Presencial n. 98/2017 – Emenda MS Portaria n. 1748/2015 no valor de R$ 862.549,62;

07/07/2017: Reunião com a empresa responsável pela construção do Hospital (ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA) para definição de correções das irregularidades apontadas pelo Termo de Ocorrência, Notificação da Sanepar e Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros;

02/08/2017: Tomada de Preço n. 24/2017 – Recursos Próprios para contratação do projeto de Climatização das áreas críticas no valor de R$ 28.000,00

04/08/2017: Pregão Presencial n. 97/2017 – Convênio SESA n. 53/2016 no valor de R$ 4.608.930,24;

10/08/2017: Pregão Presencial n. 134/2017 – Convênio SESA n. 73/2015 no valor de R$ 219.421,00;

31/08/17: Visita do Ministro da Saúde Ricardo Barros e Presidente da EBSERH Dr. Kleber Morais ao Hospital Regional e campus da UFPR para a 1ª tratativa oficial sobre a Gestão do Hospital Regional pela EBSERH. Definido a criação de equipe técnica de trabalho;

02/09/2017: Relatório emitido pelo Engenheiro Eletricista José Carlos Cavalari sobre as inconformidades nas instalações elétricas;

05/09/2017: Portaria SRH n. 3.016/2017 institui Sindicância para apurar possíveis irregularidades do servidor público responsável pela fiscalização da obra;

18/09/2017: Pregão Presencial n. 162/2017 – Emenda MS Convênio n. 837152/2016 no valor de R$ 1.366.990,00

04/10/17: 1ª reunião com todos os entes em Brasília para definições do calendário de atividades sobre a possibilidade de Gestão do Hospital Regional de Toledo (Ministério da Saúde, SESA, EBSERH, FUNPAR, Secretaria da Saúde de Toledo, e UFPR);

29 e 30/10/17: Missão técnica da equipe de técnicos da EBSERH e Ministério da Saúde em Toledo para verificação “in loco” das condições do Hospital Regional e das necessidades de adequações;

06/11/2017: Pregão Presencial n. 179/2017 – Convênio SESA n. 53/2016 no valor de R$ 1.336.945,80;

08/11/2017: Publicada a Portaria n. 529/2017 designando comissão para auditoria no contrato de execução da obra do Hospital Regional, necessária após diversas irregularidades questionadas pelos técnicos da EBSERH e Ministério da Saúde em missão técnica nos dias 29 e 30/10/2017, além das já citadas pelo Termo de Ocorrência, Corpo de Bombeiros e Sanepar;

08/12/2017: Pregão Presencial n. 229/2017 – Emenda MS Convênio n. 837152/2016 no valor de R$ 548.740,00;

04/01/2018: Pregão Presencial n. 235/2017 – Convênio SESA n. 53/2016 no valor de R$ 30.769,80;

15/01/18: Reunião de trabalho na EBSERH em Brasília com servidores de Toledo para ajustes e definições sobre o estudo de viabilidade do Hospital Regional de Toledo;

16/01/18: Reunião da Secretaria da Saúde de Toledo com a SESA em Curitiba para ajustes de financiamento do Hospital Regional com o Governo do Estado;

29/01/18: Encontro entre o Prefeito de Toledo, Ministro da Saúde, Secretário de Estado da Saúde, Reitor da UFPR e o Presidente da Ebserh no Hospital das Clínicas em Curitiba para alinhamento das ações sobre a Gestão do Hospital;

01/02/18: Reunião com o Ministro da Saúde, Presidente da Ebserh, Reitoria da UFPR e Secretaria da Saúde de Toledo para alinhamentos finais, seguido de reunião técnica de planejamento na EBSERH em Brasília;

05/02/18: Reunião da Secretaria da Saúde de Toledo com a SESA em Curitiba para definições de convênio e custeio por parte do Governo do Estado;

06/02/18: Reunião da Secretaria da Saúde de Toledo com a reitoria da UFPR e o Procurador Federal sobre a definição do Protocolo de Intenções a ser assinado, e trâmites do Conselho Universitário;

08/02/2018: Audiência Pública para prestação de contas sobre o andamento da situação do Hospital Regional e futuros encaminhamentos no anfiteatro da Prefeitura de Toledo;

23/02/2018: Pregão Eletrônico n. 09/2018 – Emenda MS Convênio n. 837152/2016 no valor de R$ 87.000,00;

02/03/2018: Pregão Presencial n. 15/2018 – Emenda MS Portaria n. 1748/15 no valor de R$ 251.351,00;

06/03/2018: Entrega da versão final do Estudo de Viabilidade do Hospital Regional de Toledo (dentre vários apontamentos, a necessidade de adequação da estrutura física);

20/03/2018: Pregão Presencial n. 14/2018 – Convênio SESA n. 73/2015 no valor de R$ 581.488,96;

20/03/2018: Assinatura do Protocolo de Intenções entre a EBSERH, A UFPR e a Prefeitura de Toledo com a previsão de obrigações aos 03 entes para a abertura do Hospital Universitário Regional de Toledo;

10/04/2018: Pregão Presencial n. 48/2018 – Emenda MS Portaria n. 1748/15no valor de R$ 39.479,87;

13/04/2018: Apresentação do resultado da auditoria conforme a Portaria n. 529/2017;

13/04/2018: Entrega de notificação a empresa (ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA) responsável pela execução da obra do Hospital Regional com prazo de 30 dias para apresentar justificativas e soluções as irregularidades encontradas;

16/04/2018: Portaria SRH n. 1.083/2018 instaura Inquérito Administrativo para apurar supostas irregularidades do servidor público municipal conforme relatório da sindicância (Portaria SRH n. 3016/2017);

19/04/2018: Pregão Presencial n. 59/2018 – Emenda MS Convênio n. 837152/2016 no valor de R$ 402.890,00;

27/04/2018: Pregão Presencial n. 67/2018 – Emenda MS Convênio n. 837152/2016 no valor de R$ 80.500,00.

Com informações da Assessoria