O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os três acusados pela morte de Daiane de Jesus de Oliveira, registrada em maio de 2023 em frente a uma casa noturna na Rua Paraná, em Cascavel, serão julgados pelo Tribunal do Júri. A informação foi confirmada pelo advogado Moacir Ferrari.
Segundo ele, o inquérito policial reuniu imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas, que foram analisados pelo Ministério Público antes do oferecimento da denúncia. Na sequência, houve audiência de instrução com a oitiva de novas testemunhas e inclusão de mais provas.
O juiz de primeira instância entendeu pela pronúncia de um dos acusados, que é policial penal e chefiava a equipe de segurança do estabelecimento, determinando que ele fosse levado a júri popular.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná, que afastou a decisão. Conforme o advogado, os desembargadores teriam feito considerações além das provas que estavam no processo.
Diante disso, o Ministério Público recorreu ao STJ. A Corte Superior entendeu que deve prevalecer a decisão da Justiça de Cascavel e que o caso precisa ser analisado pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes contra a vida.
Ainda cabe recurso por parte da defesa, mas, na avaliação do advogado que representa a acusação, a tendência é que a decisão seja mantida e o policial penal seja levado a julgamento.
O caso
Daiane tinha 28 anos na época. De acordo com as investigações, ela foi retirada da casa noturna por seguranças, atingida por spray de pimenta e ficou caída na via, momento em que foi atropelada e arrastada por cerca de 70 metros.
A família sustenta que, por ser servidor público e responsável pela equipe de segurança, o policial penal deveria ter agido de outra forma para evitar a morte.
Com Catve.com
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