.png)
Municípios pandemia da covid-19
Toledo decreta estado de calamidade pública
O município de Toledo decretou estado de calamidade pública. O decreto foi publicado na última quinta-feira (09). A justificativa para a decisão foi em virtude “dos impactos socioeconômicos e para a saúde pública decorrentes das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus”.
O decreto nº 780 cita que, “em decorrência das ações emergenciais necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão restar gravemente comprometidas no município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica”.
O Poder Executivo irá solicitar a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o reconhecimento do estado de calamidade pública, por meio de ofício, para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Ao decretar estado de calamidade pública algumas mudanças podem ocorrer. O município pode remanejar e ampliar verbas para evitar enfrentar a pandemia do Covid-19.
Com Jornal do Oeste
