O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu uma licitação de publicidade de R$ 410 mil da Câmara Municipal de Toledo, por suposto plágio praticado pela empresa que venceu o processo.
De acordo com a decisão, a agência de propaganda teria plagiado uma campanha apresentada em uma licitação da Câmara de Cuiabá (MT). O caso aconteceu em 2019.
O g1 tenta contato com a empresa responsável pelo material publicitário e a Câmara de Toledo.
O TCE foi acionado por outra empresa que também participou do processo licitatório. A agência alegou que os critérios de “originalidade fixados no edital” não foram atendidos.
A suspensão foi determinada liminar em novembro pelo conselheiro Ivens Linhares. A medida foi confirmada pelos outros membros do Tribunal no começo de dezembro.
Comissão de licitação não viu irregularidades
Na decisão, o TCE cita que a Comissão de Licitação da Câmara negou “ilegalidade ou parcialidade” no julgamento.
Apesar disso, o Tribunal concluiu que “a empresa classificada em primeiro lugar praticamente copiou o slogan e o texto da campanha apresentada em certame diverso (Cuiabá)”.
A suspensão será mantida até o julgamento do mérito do processo, ainda sem data marcada.
Com G1