No Paraná, existem diferentes maneiras de se obter, gratuitamente, a segunda via do Registro Geral (RG) e da certidão de nascimento, com CPF incluso.
Para emissões gratuitas da segunda via da certidão de nascimento, por exemplo, qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade econômica pode ir até um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para solicitar o documento, sem nenhum custo.
Também é possível solicitar segunda via, gratuitamente, por meio de programa do Tribunal de Justiça ou em cartórios.
Sem a gratuidade, é possível pedir segunda via de certidão de nascimento diretamente em cartórios custam no valor de R$ 43. No caso do RG, a segunda via custa R$ 44,19.
Confira, perguntas e respostas para te ajudar na solicitação
De quais documentos posso solicitar segunda via?
RG e certidão de nascimento com CPF.
Quem tem direito a emissão gratuita?
Pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que comprovarem não ter condição de pagar pelo documento.
Preciso agendar horário?
Na maioria dos casos, não é necessário agendamento. Mas segundo o Governo do Estado, este tipo de ação varia de acordo com as cidades, portanto, vale a pena ligar no Cras antes de ir.
Quando estiver em uma unidade do Centro de Referência, se a pessoa já for registrada no local, o atendimento será mais rápido. Caso nunca tenha ido a um Cras, poderá fazer o cadastro na hora.
Preciso levar documentos?
Para segunda via de RG, levar certidão de nascimento, casamento e comprovante de endereço.
Para segunda via de certidão de nascimento, levar um documento que possa sinalizar o cartório de registro.
Depois que o atendimento termina, o que acontece?
A pessoa que solicitar a segunda via do RG por meio de um Cras receberá um documento para ir até o Instituo de Identificação, da Polícia Civil (PC-PR). É este documento do Cras que vai garantir a gratuidade na emissão da segunda via.
Com este documento, a pessoa precisará agendar um horário no Instituto de Identificação pelo site (clique aqui). Vagas novas abrem sempre às 9 horas.
O formulário de agendamento pede informações pessoais básicas como nome, sobrenome, data de nascimento e estado civil.
No mesmo formulário, a pessoa deverá dizer em qualquer data e hora deseja ir até o instituto.
Onde tem Cras no Paraná?
Segundo a Secretaria de Justiça do Paraná, o estado possui 569 Cras nos 399 municípios.
Caso necessite consultar o endereço, basta fazer uma busca no Mapa Estratégico para Políticas da Cidadania (clique aqui).
Solicitações via Programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça
De quais documentos posso solicitar segunda via?
RG e certidão de nascimento com CPF.
Onde posso solicitar?
Presencialmente, em eventos itinerantes, que ocorrem durante todo o ano em diversas cidades do Paraná. Conforme as datas de eventos são marcadas, o Tribunal de Justiça as divulga no site (clique aqui).
Já em Curitiba, a população pode procurar os serviços na sede do programa, das 12 horas às 18 horas, de segunda-feira a sexta-feira.
O endereço fica na Rua lysimaco Ferreira da Costa, 355, no Centro Cívico, ao lado da prefeitura.
Quem pode ser atendido no programa?
Qualquer pessoa pode encaminhar pedido de documentos no Programa Justiça no Bairro, mas o público-alvo é formado por pessoas que recebam até três salários mínimos.
Preciso apresentar documentos para ser atendido?
Sim, sendo eles:
Comprovante de residência;
Comprovante de renda;
Se solteiro: certidão de nascimento (original ou cópia autenticada);
Se casado: certidão de casamento (original ou cópia autenticada);
Se separado: certidão de casamento com averbação (original ou cópia autenticada);
Se menor de idade: cópia da sentença de guarda ou tutela e documentos pessoais;
CPF para inclusão da carteira de identidade.
Depois de pedir uma segunda via na sede de Curitiba, o que acontece?
O programa é responsável por pedir a emissão da segunda via do documento solicitado, que depois de ser emitido, será encaminhado à sede.
Quando a documentação estiver pronta, quem solicitou será contatado para ir até sede e buscar a segunda via.
Solicitações em cartórios
De quais documentos posso solicitar segunda via?
Certidão de nascimento com CPF, certidão de casamento e certidão de óbito.
Quem pode solicitar?
Pessoas que prestarem declaração, em carta escrita a próprio punho, que não tem condições de pagar pelas segundas vias.
Com G1