Ação conjunta entre Crea e TCE leva municípios a retomar nove obras paradas no Paraná

O trabalho conjunto entre o Tribunal de Contas (TCE) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) resultou na retomada de nove obras que estavam paralisadas em quatro municípios do Paraná: Califórnia, Figueira, Mercedes e Paiçandu. O valor dessas obras totaliza aproximadamente R$ 7,6 milhões, repassados pela União por meio de convênios com as prefeituras.

A retomada das nove obras ocorreu em novembro do ano passado, após auditoria presencial realizada por analistas de controle da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do TCE-PR. A auditoria integrou o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017. Das nove obras retomadas, três já foram concluídas: a ampliação do Centro de Eventos de Paiçandu, a ampliação do Centro de Saúde e a pavimentação de ruas de Mercedes.

As obras retomadas – três escolas, dois centros de eventos (ambos divididos em duas fases), centro de saúde e pavimentação – são resultado prático de um convênio de cooperação técnica firmado em 2006 entre o TCE e o Crea. Na etapa de 2017, engenheiros filiados ao Crea fizeram inspeções em 30 municípios, das dez regiões geográficas do Paraná, selecionados previamente.

Foram escolhidas as cidades que apresentavam o maior número de obras classificadas como paralisadas no cadastro do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal – alimentado pelas próprias prefeituras. Após a conferência de informações, o levantamento técnico apontou a existência de 76 obras efetivamente paralisadas nesses 30 municípios, orçadas em R$ 200 milhões.

Com assessoria