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Paraná Cooperação técnica

Adapar usará cadastro do IAP para rastrear uso de agrotóxicos

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Encontro foi promovido pelo Governo do Estado e aconteceu na Associação Cocamar, em Maringá (Foto: Divulgação)

Os resultados do termo de cooperação técnica firmado entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) foram apresentados em reunião técnica realizada na última sexta-feira (20), em Maringá.

Pelo acordo, os órgãos passam a compartilhar seus sistemas de dados informatizados sobre proprietários e propriedades rurais. Um dos primeiros resultados dessa integração é dispensar os produtores que recorrem a aplicações de agrotóxicos em suas lavouras da necessidade de um novo cadastro junto à Adapar. É que a agência passa a ter acesso e utilizará as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), de responsabilidade do IAP.

A cooperação atende ao decreto 9360/18, publicado em 23 de abril, que foi elaborado para diminuir a burocracia e facilitar o atendimento aos cidadãos nos órgãos públicos do Estado. Uma das medidas é deixar de exigir dos usuários dos serviços públicos informações que já estão na base de dados do Estado. O objetivo é ampliar a eficiência do governo, facilitar a vida dos paranaenses e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos.

O acordo entre o IAP e a Adapar responde, também, à demanda apresentada pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). O presidente da entidade, Ágide Meneguette, lembrou que um problema, persistente há anos, é que diversas repartições e instituições públicas exigem dos produtores cadastros que poderiam ser compartilhados. “Fizemos esse pleito ao Governo do Estado e em menos de 30 dias já estão anunciando as medidas que vão facilitar a vida do agricultor. O produtor terá um cadastro único do setor rural no Estado e contará com menos burocracia no dia a dia”, enaltece Meneguette. “O Governo do Estado tem feito uma parceria grande com o setor agrícola para desburocratizar o que é possível. Estamos trabalhando em conjunto para facilitar a vida do produtor rural”, afirmou.

 

SIMPLIFICAR

A cooperação, afirma o presidente da Adapar, Inácio Afonso Kroetz, diminui os custos para o Estado e o trabalho para o produtor. “Basta ele se cadastrar em uma das entidades integrada para que tenha acesso à documentação que necessita para a sua atividade”, orienta.

 

RASTREAMENTO

Em razão da legislação federal, a partir do ano que vem a Adapar passará a rastrear o comércio de agrotóxicos no Paraná. Com isso, os produtos só poderão ser vendidos a agricultores cadastrados. A situação foi comunicada aos produtores em 13 de abril, por meio da portaria 101, que orientou para que todos providenciassem o cadastro.

Agora, a situação muda se o produtor já preencheu os dados exigidos pelo CAR, que é uma ferramenta de mapeamento e controle ambiental das propriedades rurais. “O convênio dispensa os produtores e proprietários rurais que fazem uso de agrotóxicos em suas lavouras de fazer novo cadastro”, explica o diretor técnico da Adapar, Adriano Riesemberg. Os servidores de cada instituição serão capacitados para manejar os métodos e informações a fim de aprimorar os processos de licenciamento e fiscalização ambiental das propriedades rurais.

 

CONSULTORIA

O presidente do IAP, Paulino Mexia, informou que, em paralelo, foi firmado também um convênio entre o Instituto e a Faep para dar assistência técnica ao agricultor quando ele precisa entrar com um pedido de licenciamento de bovinocultura, avicultura, suinocultura e piscicultura. “Eles podem entrar pelo sindicato rural, tudo via sistema on-line, sem processo físico. Estamos trabalhando muito nesta parceria de dar as informações e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental”, destacou Mexia.

 

Com agências

 

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