A Agência Reguladora do Paraná (Agepar) determinou que as concessionárias Ecocataratas e Ecovia devem reduzir as tarifas de pedágio para compensar erros de cálculo em reajustes realizados em 2016 e 2017.
A decisão foi tomada na reunião do Conselho Diretor da agência, na terça-feira (10).
Segundo a Agepar, o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar “a cobertura mínima dos custos operacionais” das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão.
A agência pediu que o valor seja calculado e apresentado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) até dia 30 de novembro para entrar em vigência em dezembro.
ERRO NA HOMOLOGAÇÃO
De acordo com a Agepar, houve erro de cálculo na homologação de aditivos das duas concessionárias.
Segundo o relatório da agência, o reajuste acima do valor que deveria ter sido aplicado “não decorre de ilicitude, mas de uma falha técnica no processo homologatório”.
No caso da Ecocataratas, que administra a BR-277 entre Guarapuava, na região central do estado, a Foz do Iguaçu, no oeste, o aditivo aprovado em 2016 considerou a realização de obras de duplicação da pista, mas que não tinham sido concluídas em todo o trecho previsto, e um índice de depreciação diferente do apresentado no início do período de concessão.
No relatório que pede a redução, os técnicos da Agepar afirmaram que, mesmo que a tarifa fosse zerada até o final da concessão, ainda sobrariam R$ 132 milhões a serem ressarcidos por causa do erro.
A situação da Ecovia, que administra a BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, no litoral do estado, é parecida. Segundo o relatório, também houve erro no cálculo dos índices de depreciação dos ativos. Neste caso, a agência não apresentou impacto financeiro.
Segundo a determinação da Agepar, o valor que sobrar após a redução nas tarifas deverá ser devolvido.
O QUE DIZEM AS CONCESSIONÁRIAS
A concessionária Ecovia informou que não foi formalmente informadas ou notificadas da decisão da Agepar e que vai solicitar acesso ao conteúdo da decisão da agência para adotar as medidas cabíveis.
A Ecocataratas informou que não teve acesso ao teor da decisão.
Com G1