O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) se posicionou contra a proposta do Governo do Estado de bonificar em R$ 3 mil os funcionários de colégios da rede estadual que atingirem metas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“No nosso entendimento isso não é política pública, principalmente política pública de educação. Nós entendemos que está havendo uma distorção na função social da escola e na educação enquanto direito universal de todos e de todas”, critica a secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda Santana.
A proposta do governo destina o valor a todos os profissionais das unidades que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed), incluindo diretores, professores, pedagogos, merendeiras e profissionais administrativos.
De acordo com Santana, a aplicação de uma meta segue a lógica do mercado privado e pode gerar competitividade entre os funcionários e as escolas.
Além disso, conforme a educadora, a centralidade dos bons resultados no Ideb podem fazer com que as escolas priorizem determinadas matérias.
Isso porque, para o resultado do indicador são consideradas as taxas de aprovação escolar e as médias dos estudantes em português e matemática.
O desfecho pode ir contra o currículo amplo, defendido pelo sindicato, que busca oferecer para os estudantes uma formação sólida em diversas áreas do conhecimento.
“Nós precisamos ter um currículo que possibilite a formação dos estudantes para o mundo do trabalho, para o acesso à universidade. Um currículo que considere o conhecimento filosófico, artístico, científico… Que a escola possa ser esse espaço de relação, de interação e de socialização”, afirma Santana.
Conforme a profissional, com isso, a autonomia da escola e do educador no planejamento do processo de ensino, garantido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é ferido.
Ela destaca ainda que o sindicato reconhece a importância do Ideb como avaliador da educação, uma vez que, a partir dos resultados, é possível traçar um cenário para pensar em estratégias para melhorar o ensino público.
Porém, de acordo com ela, é importante que o indicador seja apenas um desses indutores e não o centro das políticas públicas da educação.
“Nesse processo de formação, os estudantes vão construindo conhecimento. Esse conhecimento precisa ser avaliado sim, não só o conhecimento como resultado final, mas também avaliar o processo contínuo de todo o sistema da educação”, defende.
O sindicato critica ainda a divulgação da proposta como uma bonificação aos profissionais.
Segundo Santana, a valorização dos trabalhadores envolvidos na educação passa por melhores salários, estabilidade por meio de concursos públicos, aposentadoria digna, entre outros fatores.
Proposta do governo
A proposta do bônus faz parte de um projeto de lei que, segundo o Governo do Paraná, será enviado à Assembleia Legislativa (Alep) até outubro.
Caso aprovado, deverá ser pago a partir de 2024, após a divulgação do resultado do Ideb pelo Ministério da Educação.
A Seed estipula um orçamento de R$ 140 milhões para o pagamento do bônus.
A rede estadual do Paraná conta com 2.104 escolas, com mais de 920 mil estudantes matriculados. Segundo o governo, são 92.450 servidores na Secretaria da Educação, entre efetivos, cargos em comissão sem vínculo e temporários.
Roni Miranda, secretário de Educação do Estado, explica que não haverá uma meta única, mas sim cenários desenvolvidos de acordo com a realidade de cada escola.
“Cada escola vai ter a sua meta. Por exemplo, uma escola que tem um Ideb baixo, por estar em uma situação mais desafiadora, mais complexa, a meta vai ser menor, ou seja, o Ideb vai ser uma projeção de 4,6 ou 4,5. Uma escola que está situada em uma região mais favorável vai ter uma meta mais ousada, um Ideb de de 5,8 ou de 6,3. Cada cenário vai ter uma possibilidade”, afirma.
Entenda o que é o Ideb
O Ideb é calculado e divulgado a cada dois anos, em anos pares, mas com dados do ano anterior. As próximas avaliações do Ideb, que guiarão a proposta da bonificação do governo, serão aplicadas no fim de 2023.
Para a realização do indicador são consideradas as taxas de aprovação escolar e as médias dos estudantes em português e matemática.
Um dos objetivos do índice é avaliar a qualidade do aprendizado e estabelecer metas para melhorar o ensino público.
“Serve como um balizador para as redes de ensino verem se elas estão conseguindo atingir seus resultados. É um indicador muito importante para a sociedade entender o que está acontecendo na educação e acaba sendo o principal indutor das políticas educacionais”, explica Ivan Gontijo, da ONG Todos Pela Educação.
No Ideb de 2021, o Paraná obteve a maior média do país ao alcançar o índice de 4,6, conforme divulgado pelo Governo Federal.
Com G1