O capitão Héctor Esquivel, do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), apresentou na tarde desta quarta-feira (17) o artigo científico: O Tratamento Jurídico-Penal do Contrabandista de Medicamentos, o Paraguai e a Fronteira Oeste do Paraná. O artigo foi mencionado durante o V Simpósio Internacional – Consister, que acontece de quarta a sexta-feira (19), na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha.
O grupo de trabalho foi composto por pesquisadores portugueses, espanhois, brasileiros, chilenos e peruanos. O artigo foi elaborado sob orientação da doutora Carla Liliane Waldow, no âmbito do Projeto de pesquisa fraude em medicamentos: estudo de caso na região Oeste do Paraná.
Inicialmente o oficial expôs a extensão da fronteira do Brasil e do Paraná, passando a referenciar a atuação do BPFron, também citando apreensões realizadas pela unidade, em especial no tocante aos medicamentos. Os dados foram compilados pelo soldado Daniel Almeida Westphal, também do BPFron e integrante do projeto.
Ao final foi demonstrada a capitulação adotada pelos tribunais no que concerne à internalização irregular de medicamentos homenageando o princípio da proporcionalidade, a despeito de melhor subsunção.
O capitão Esquivel e a professora também tiveram trabalho aprovado e apresentado, terça-feira (16), no III Congresso Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Com assessoria
Capitão do BPFron, Hector Esquivel (Foto: Divulgação/BPFron)