O Consórcio Infraestrutura Paraná venceu a concessão do segundo lote de rodovias do Paraná nesta sexta-feira (29). O contrato será de 30 anos.
O consórcio ofertou um desconto de 0,08% nas tarifas de pedágio estipuladas no edital. Este foi o único grupo que concorreu pela concessão deste lote, que compreende 605 quilômetros de rodovias estaduais e federais, além de sete praças de pedágio.
A previsão é de que a vencedora assuma as rodovias no começo de 2024.
O desconto apresentado pelo consórcio, segundo o governador do Paraná Ratinho Junior (PSD), representa uma redução nas tarifas de pedágio por quilômetro rodado de 56% em comparação com o valor que era aplicado, considerando o valor corrigido pela inflação, caso o contrato praticado antes do fim das concessões anteriores continuasse vigente (R$ 0,2543).
O fim do contrato com as antigas concessionárias ocorreu em agosto de 2021 e o edital de licitação do lote dois foi publicado em junho de 2023. Neste período as estradas ficaram sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em agosto, o consórcio participou da disputa pelo lote um das rodovias, porém, ofereceu um desconto de 8,3% na tarifa básica e perdeu para o grupo Pátria, que na ocasião ofertou um desconto de 18,25% nas tarifas de pedágio.
O Consórcio Infraestrutura Paraná é formado pelo grupo Equipav, composto pelas empresas EPR dois Participações e Perfin Voyager Fundo de Investimento. Atualmente, a EPR possui concessões de rodovias também no sul de Minas Gerais e no Triângulo Mineiro.
Desconto aplicado
O desconto do grupo Equipav representa, na tarifa por quilômetro rodado do leilão, um valor de R$ 0,16678, chegando a R$ 0,11912 na pista simples, segundo o governo estadual.
Neste sentido, conforme Ratinho, a praça de pedágio de Jacarezinho, por exemplo, terá um desconto de quase 68% em comparação com o valor que era aplicado.
De acordo com o edital, o percentual apresentado pelo consórcio não exige o depósito de aporte financeiro, dinheiro que as empresas precisam depositar conforme o desconto oferecido no leilão das rodovias.
Na prática, quanto maior o desconto dado pelas empresas e cima da tarifa base, maior é a quantia que precisam depositar.
Durante o discurso após o resultado, Jorge Bastos, presidente da Infra S.A – empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, que atua na prestação de serviços de planejamento, estruturação de projetos e engenharia para o setor de transportes –, também falou sobre o valor do desconto aplicado.
“Foi uma árdua luta para que se chegasse hoje neste momento. Esse leilão, que o desconto é pequeno, para mim é muito gratificante porque o projeto foi bem realizado, sabe? Quando você tem um desconto muito grande, você fica em dúvida se o projeto foi feito bem ou não. Quando você tem um desconto palatável, é muito gratificante. Está bem entregue”, disse Bastos.
Abrangência do Lote dois
O lote compreende 605 quilômetros de rodovias, com trechos da BR-153, BR-277, BR-369 e das rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, abrangendo as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
No lote dois, de acordo com o Governo do Paraná, serão sete praças de pedágio nos seguintes trechos:
São José dos Pinhais (BR-277)
Carambeí (PR-151)
Jaguariaíva (PR-151)
Sengés (PR-151)
Quatiguá (PR-092)
Duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
Obras
O edital prevê que as sete praças de pedágio do lote dois sejam restauradas e modernizadas.
Além disso, o edital prevê 356 quilômetros em obras de duplicação, 79 quilômetros de faixas adicionais, 38 quilômetros em vias marginais. O projeto contempla, ainda, 55 passarelas e 150 paradas de ônibus.
A ANTT afirmou, também, que as rodovias deverão ter inovações tecnológicas que incluem áreas de escape e iluminação inteligente (LED).
O edital prevê, ainda, que seja disponibilizado pontos de parada para descanso de caminhoneiros.
Segundo o governo estadual, entre as obras previstas no lote dois estão:
Faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá;
Correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277;
Duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu;
Duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
Duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina;
Duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo;
Duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos;
Duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.
Com G1