O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, afirmou nesta sexta-feira (13) que a Assembleia Legislativa pretende votar ainda neste ano a PEC de criação da Polícia Penal do Paraná. A proposta está em análise na Secretaria Estadual de Administração, depois de ter passado pela Segurança Pública. Na sequência vai à Secretaria da Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado para ser encaminhada à votação na Assembleia Legislativa.
“O nosso objetivo na Assembleia é votar ainda em 2020 a criação da Polícia Penal no Paraná. O projeto está caminhando e está muito próximo de ser enviado, vamos trabalhar para que os pareceres sejam produzidos. Na pior hipótese, votaremos em fevereiro, logo no retorno dos trabalhos na Assembleia”, afirmou Romanelli durante uma live com o presidente do sindicato dos agentes penitenciários (Sindarspen), Ricardo Miranda, em homenagem ao Dia do Policial Penal no Paraná, comemorado em 13 de Novembro.
PROMOÇÃO
Romanelli lembrou que o governador Carlos Massa Ratinho Júnior determinou nesta semana o descontingenciamento do orçamento do Estado permitindo o pagamento de promoções e progressões para os funcionários públicos, entre eles a carreira de agente penitenciário. “É a solução de mais uma demanda represada. Um avanço muito importante para os servidores públicos paranaenses”, disse.
PROTEÇÃO
O deputado destacou ainda que encaminhou há cerca de um mês ao Governo do Estado uma proposta para criar o Programa de Auxílio, Proteção e Assistência aos Policiais Penais para vítimas de violência em razão do exercício de suas funções. O texto foi assinado por mais 10 deputados e construído junto com o Sindarspen.
“Os assuntos estão avançando no governo, com a interlocução com o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) e com o chefe da Casa Civil, secretário Guto Silva, que foi muito assertivo, estamos conseguindo avançar”, disse.
Com Assembleia Legislativa do Estado do Paraná