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Paraná APÓS CANCELAMENTO

Data de nova eleição do Conselho Tutelar em Curitiba deve sair nesta semana

Foto: Divulgação

Inconformidade da foto de candidatos; relatório com formulário de ata sem qualquer anotação; mídia de memória de uma urna que dá o resultado de outra; e violações nos envelopes foram os problemas apontados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) para justificar a anulação das eleições para conselheiros tutelares na Capital. Um novo cronograma para eleição deve ser divulgado até esta quarta-feira (9).

No Paraná, as eleições também foram canceladas em Campo Largo, na região metropolitana, em Paranaguá, no litoral, em Ivaí, nos Campos Gerais, e Ivaté, no Noroeste.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) atribui os problemas que levaram ao cancelamento das eleições a “procedimentos adotados” pela delegação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios. Em nota oficial redigida nesta segunda-feira (7), o TRE lembra que a Justiça Eleitoral apenas empresta urnas eletrônicas ou urnas de lona para a realização de eleições comunitárias. De acordo com o TRE, a definição do processo eleitoral, a organização e a realização do pleito são de responsabilidade das comissões eleitorais dos conselhos municipais.

Em Curitiba, a entidade responsável pela organização do pleito é o Comtiba, que justificou o cancelamento em comunicado oficial divulgado na noite de domingo. Um dos problemas é relacionado à foto que aparecia nas urnas em inconformidade com a dos candidatos. Os registros de inconformidades teriam ocorrido nas regionais Boqueirão, Bairro Novo, Cajuru, Pinheirinho, Santa Felicidade e Tatuquara.

O Comtiba afirmou que o problema gera “insegurança em todo o processo eleitoral”. Com isso, o conselho decidiu “anular os processos de sufrágio nas 10 regionais de Curitiba; comunicar até quarta feira (09/10/19) um novo cronograma para eleição”.

Outro problema foi registrado na “urna 186” em que “o envelope foi entregue apenas com o relatório das zerezimas (nome dado ao relatório emitido pelo sistema de computação das urnas eletrônica) e apresentando o formulário de ata assinado pela presidente e mesários, sem qualquer anotação”. De acordo com o Comtiba, “a mídia de memória foi retirado desta urna e testado em uma urna de contingenciamento (JE 2010) na presença da representante da OAB: Dra. Bruna Saraiva, às 20h13min, e constatado que a mídia de memória da 186 dá o resultado da urna 169”. Também foram constatadas “violações nos envelopes” das seções 231, 241 e 213 da regional do Portão e seção 133 da regional CIC.

Os problemas relatados foram registrados e o documento assinado também pela promotora Fernanda N. Garcez, representante do Ministério Público (MP) na comissão. O MP afirmou que recebeu denúncias de irregularidades diversas, não relacionadas ao cancelamento das eleições, e que vai apurar os casos. A promotora Luciana Linero destaca que o MP segue aberto para receber eventuais notícias de irregularidades ocorridas nas eleições realizadas no domingo.

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