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Deputados discutem volta das sessões presenciais na Assembleia Legislativa

(Foto: Luciomar Castilho/Alep)

O deputado estadual Requião Filho (MDB) defendeu, nesta segunda-feira (11), a retomada das sessões presenciais na Assembleia Legislativa. Ele criticou o fato de que desde que a Casa suspendeu as sessões presenciais por causa da pandemia do coronavírus, adotando a votação remota por computador ou telefones celulares, em 23 de março, já foram realizadas 21 sessões extraordinárias para votação de projetos de interesse do governo. O emedebista, lembrou ainda, que os deputados aprovaram, recentemente, projeto que libera o funcionamento de templos e igrejas durante a pandemia, além de defenderem a reabertura de academias esportivas.

Além de adotar sessões remotas, a Assembleia também suspendeu as reuniões das comissões. Na avaliação da oposição, esse sistema dificulta a discussão sobre projetos polêmicos, em especial os que envolvem direitos de servidores, já que as sessões são fechadas ao público. Somente o presidente, primeiro e segundo secretários, além de funcionários da Assembleia e imprensa estão presentes em plenário. Os demais deputados se pronunciam e votam remotamente, de casa ou de seus gabinetes.

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Na semana passada, por exemplo, a Casa aprovou projeto do governo a extinção de cargos e amplia a terceirização de funções da administração pública estadual nas áreas de saúde e educação. Segundo o Executivo, a proposta atinge cargos acessórios, meramente burocráticos, que teriam deixado de ser necessários. Para acelerar a tramitação do projeto, a Assembleia fez duas sessões extraordinárias no mesmo dia.

‘Já que é possível abrir academias e cultos, vamos retomar as sessões presenciais. Todo mundo com máscara, sem abraços, tomando os cuidados necessários”, defendeu Requião Filho. “Não temos mais o que é essencial para o parlamento que é o espaço para falar”, reclamou ele.

Exceção

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), rejeitou a ideia. “O Brasil inteiro está agindo dessa forma, Câmara Federal. Seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde”, alegou o tucano. “Não posso concordar, porque seria a única Assembleia do País a trabalhar de forma presencial”, disse Traiano.

O líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), desafiou Requião Filho a apontar quais projetos inconstitucionais do Executivo estariam sendo votados. O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), alegou que a Assembleia segue o modelo adotado pelo Congresso. O deputado Tadeu Veneri (PT) afirmou que, ao contrário do Legislativo estadual paranaense, outras assembleias, como a de Santa Catarina, mantiveram as reuniões das comissões permanentes.

Com Bem Paraná

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