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Presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, participou ontem (06) da reunião do Bloco Municipalista da Assembleia Legislativa
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, voltou a afirmar, nesta segunda-feira (06), durante participação na reunião do Bloco Municipalista da Assembleia Legislativa, em Curitiba, que as cidades brasileiras estarão insolventes dentro de quatro anos se não houver uma distribuição mais justa de recursos entre a União, os Estados e os municípios.
O governo federal detém 65% de tudo o que o país arrecada. Se a distribuição de recursos entre União, os Estados e os municípios não for feita de maneira justa por meio da revisão do pacto federativo, as cidades que ainda não estão insolventes, principalmente as pequenas, vão quebrar dentro de quatro anos, prevê Micheletto, que pediu a união dos deputados estaduais, federais e senadores em defesa das 399 prefeituras paranaenses. Juntos, seremos mais fortes e poderemos fazer muito para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população paranaense, declarou.
De acordo com o presidente da AMP, 70% das 399 cidades do Estado têm orçamento anual menor que os valores destinados às emendas dos deputados federais e senadores (R$ 15 milhões). Mesmo assim, as prefeituras estão assumindo despesas cada vez maiores – várias delas atribuições da União e dos Estados. As prefeituras estão sangrando. Muitos municípios, para reduzir despesas, já estão adotando meio expediente mesmo no final do primeiro semestre, o que comprova a gravidade da situação financeira dos municípios, afirmou Micheletto.
Auxílio de R$ 1 bilhão
Nesta terça-feira (07) entidades municipalistas de todo o Brasil vão pedir R$ 1 bilhão de apoio financeiro ao governo federal. Esse montante seria destinado à complementação do total esperado pelos municípios no primeiro repasse do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na sexta-feira (10). O acertado com o governo foi que o repasse de 0,5% do FPM seria sobre a arrecadação de 12 meses. Porém, a interpretação da emenda constitucional 84 – enviada pelo governo – é que a arrecadação refere-se somente aos primeiros seis meses de 2015, o que retira metade dos recursos previstos pelas prefeituras.
Este problema contribui para agravar a crise das prefeituras, destacou o presidente da AMP na reunião do Bloco Municipalista. Agora, o líder do Bloco Municipalista, deputado Evandro Junior, vai produzir moção de apoio aos prefeitos, que será encaminhado aos 33 deputados federais e senadores da bancada do Paraná no Congresso Nacional.