As propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional precisam garantir o fim da cumulatividade de tributos nas cadeias produtivas, corrigindo uma distorção que encarece os produtos brasileiros. O posicionamento foi apresentado pelo gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, em palestra on-line promovida pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).
Para Telles, o fim da cumulatividade é um dos princípios fundamentais que precisam guiar a reforma. A solução seria a implantação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) nacional, que excluiria seis tributos federais, estaduais e municipais que se acumulam nos preços de insumos e mercadorias, penalizando os consumidores. “As principais distorções do sistema tributário estão na tributação sobre o consumo. Começar por esse ponto é muito importante”, afirma. Além disso, é essencial que esse IVA tenha alíquota única tanto para bens quanto para serviços, criando uma melhor distribuição da carga entre os setores.
O presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, acrescenta que outro princípio básico é a desoneração das exportações. “Hoje nossos produtos vão com muitos tributos embutidos para fora, o que diminui o poder de competição no mercado internacional”, diz.
Para Telles, a simplificação do sistema e o maior equilíbrio intersetorial vai trazer benefícios para o país como um todo. “Os estudos apontam que a reforma beneficia toda a economia e a população, que vai ter mais emprego e renda”, concluiu.
Com Sistema Fiep