Força-tarefa do Ministério Público do Paraná mira em 15 mil casos “esquecidos”

Se você é fã de séries policiais, possivelmente já assistiu à série “Cold Case”. Criada em 2003 pelo canal CBS, o programa conta a história de uma equipe da polícia da Filadélfia cuja missão é cuidar dos arquivos mortos, ou seja, de crimes que nunca foram resolvidos. No Paraná, o Ministério Público (MP-PR) criou recentemente uma espécie de “Cold Case da vida real”.

Fundado em março deste ano, o Núcleo de Análise de Inquéritos Policiais (Naip) tem a missão de concluir 15 mil inquéritos policiais antigos, que estavam acumulados nos distritos policiais e em algumas delegacias especializadas de Curitiba. O volume físico de todos esses inquéritos soma aproximadamente cinco toneladas de papel, com 9.954 inquéritos de crimes “comuns” (como furto, agressão, latrocínio e estelionato, entre outros) e 4.300 relacionados a violência doméstica. Isso dá um total de 14.254 investigações, que datam desde 2004 até o final de 2015.

De acordo com a promotora de Justiça Nayani Garcia, a ideia de criar o núcleo surgiu a partir da discussão para a digitalização dos inquéritos policiais no Estado. Embora a responsabilidade fosse da polícia judiciária e dos cartórios judiciais, o MP-PR se prontificou para digitalizar os casos em aberto até dezembro de 2015.

A partir do retorno dos agentes ministeriais, contudo, a  Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR (Subplan) verificou que o processo seria mais eficiente e produtivo se fosse somado à análise qualificada dos inquéritos. Ou seja, se em vez de apenas digitalizar, as investigações fossem avaliadas e concluídas, indicando o arquivamento nos casos em que não há elementos que indiquem autoria dos crimes ou oferecendo denúncia criminal quando apontados os responsáveis, para que respondam judicialmente pelos crimes que cometeram.

Para dar conta de tamanha demanda, a força-tarefa é coordenada por quatro promotoras de Justiça: Nayani Garcia, Mônica Baggio, Symara Motter e Fernanda Motta Ribas. Cada uma conta com o suporte de uma equipe com quatro auxiliares (um assessor e três estagiários) e há ainda o apoio de uma unidade própria da Polícia Civil, destacada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), que inclui delegada, dois escrivães e três investigadores.

“É uma forma de investigar que traz muito mais produtividade porque em parceria com a polícia. E como a dedicação é exclusiva, permitiu-se agilidade maior. Então é uma forma de trabalho que possibilitou, além da dedicação exclusiva, essa parceria entre polícia e Ministério Público que no dia a dia nem sempre acontece”, destaca Nayani.

Até aqui, os resultados são bastante positivos. Dos 14.245 inquéritos que estavam na fila, 3.328 (o equivalente a 23,4% do total) já foram encerrados. Com relação aos crimes “normais”, foram 1.400 arquivamentos e 925 denúncias. Já quanto aos casos de violência doméstica, foram apresentadas 669 denúncias e 292 inquéritos acabaram arquivados.

 

 

 

 

“As pessoas querem ter uma resposta”, diz promotora

Para a promotora que atuas no Naip, Symara Motter, esse contato com as vítimas de crimes que pareciam esquecidos é o ponto mais gratificante do trabalho. “Muitas vezes é difícil explicar porque estamos entrando em contato tanto tempo depois, mas no saldo final o balanço tem sido positivo. As pessoas querem ter uma resposta”, diz Symara, destacando ainda que o agente ministerial não precisa estar envolvido em uma grande operação para fazer a diferença. “Mesmo crimes ditos ‘pequenos’, do dia a dia, precisam da mesma atenção, da mesma resposta à sociedade.”

Núcleo atua em Curitiba, mas pode se espalhar pelo Estado

Embora o trabalho esteja sendo desenvolvido apenas em Curitiba inicialmente, a ideia da Subplan é que a força-tarefa seja replicada em todo o Paraná, caso o trabalho seja avaliado de forma positiva. “A ideia é descobrir o que está funcionando, o que é bom, e replicar para outras promotorias”, aponta a promotora de Justiça Nayani Garcia.

Diferente de uma Promotoria Criminal convencional, no Naip o foco é exclusivo para os inquéritos antigos. A equipe também trabalha toda no mesmo espaço físico, inclusive a unidade da Polícia Civil, instalada em um andar do mesmo prédio.

Com agências