O Governo do Paraná lançou, nesta segunda-feira (16), cinco editais de incentivo para produções artístico-culturais do estado. Os projetos selecionados poderão receber valores que vão de R$ 50 mil a R$ 350 mil.
As oportunidades integram o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), realizado desde 2014 na modalidade de incentivo fiscal.
As inscrições iniciadas nesta segunda contemplam as seguintes áreas:
Dança
Literatura
Música
Ópera
Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares
As inscrições nas modalidades devem ser feitas online, conforme instruções nos editais (links acima). Interessados poderão submeter projetos até às 17h50 de 4 de julho de 2022.
Próximas etapas
No segundo e terceiro trimestre, segundo a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, duas novas etapas do programa serão lançadas, com a publicação de mais editais de incentivo.
As demais áreas a serem atendidas são:
Segundo semestre: Teatro; Artes Visuais; Patrimônio Material e Imaterial
Terceiro semestre: Audiovisual; Circo
Distribuição do recurso
Ao todo, a Cultura Paraná destinará o valor de R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados pelo edital.
Deste montante, 50% dos recursos serão alocados em projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba e 50% de residentes ou sediados na capital.
Quem pode participar
Interessados que nunca receberam recursos em outras edições do Profice poderão inscrever até dois projetos na nesta edição do programa.
Segundo a secretaria, podem se inscrever nos editais pessoas físicas domiciliadas ou estabelecidas no Paraná há pelo menos dois anos e pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas também há dois anos.
É vedada a participação de qualquer pessoa jurídica de direito público, ou mesmo de pessoa jurídica de direito privado, com contrato de gestão ou termo de parceria com qualquer ente federado.
Todo processo de inscrição, habilitação, análise técnica e de mérito, recursos, homologação, acompanhamento dos projetos e prestação de contas se dará, exclusivamente, por meio digital, através do sistema Sisprofice.
Dúvidas e pedidos de esclarecimento serão prestados pela SIC pelo e-mail profice@secc.pr.gov.br