O Grupo Pátria venceu a disputa pela concessão do lote 1 do novo pedágio do Paraná nesta sexta-feira (25), durante um leilão na Bolsa de Valores em São Paulo.
A disputa pela concessão de 473 quilômetros das rodovias federais e estaduais do lote 1 ficou entre duas empresas.
Conforme o governo, o critério para definição da vencedora do leilão foi a concessionária que ofereceu a menor tarifa de pedágio, ou seja, que deu o maior desconto em cima da tarifa estipulada no edital. O contrato de concessão será de 30 anos.
A Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A., controlada pelo Grupo Pátria, apresentou uma proposta de desconto de 18,25% na tarifa básica. O Consórcio Infraestrutura Paraná, do Grupo Equipav, de 8,33%.
O desconto vencedor representa, na tarifa por quilômetro rodado do leilão, um valor de R$ 0,10673, chegando a R$ 0,08725 na pista simples, segundo o governo estadual.
O número representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919), conforme o governo.
Leilão
As propostas foram apresentadas na segunda-feira (21), em envelopes lacrados, e só foram conhecidas no dia do pregão. As informações foram entregues à Bolsa e à Comissão de Outorga.
Os envelopes com as propostas das empresas participantes estavam lacrados e foram abertos no leilão pelo diretor da sessão. Dentro desses envelopes, estavam os documentos que descreviam as propostas e informavam o percentual de descontos em cima da tarifa. O diretor, então, leu a percentual ofertado pelas empresas e informou a vencedora.
A previsão é de que a vencedora assuma as rodovias no começo de 2024.
Aporte
Conforme o edital, o percentual apresentado pelo grupo vencedor exige depósito de aporte uma vez que apresenta descontos a partir de 18%.
Em resumo, o aporte financeiro é o dinheiro que as empresas precisam depositar conforme o desconto oferecido no leilão das rodovias.
Na prática, quanto maior o desconto dado pelas empresas em cima da tarifa base, maior é a quantia que precisam depositar.
Segundo o governo, o dispositivo é acionado a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%.
O aporte pode ser usado para garantir a execução das obras, fazer novas obras que não estavam previstas em contrato ou para reduzir o preço do pedágio.
O dinheiro do aporte fica em uma conta que só pode ser movimentada com a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Obras no lote 1
O lote 1 inclui o trecho da BR-277 entre Curitiba e Prudentópolis, as BR-373, BR-376, BR-476 e as estaduais PR-418, PR-423 e PR-427.
Os trechos contemplados têm, ao todo, cinco praças de cobrança em Imbituva, Irati, Porto Amazonas, São Luiz do Purunã e Lapa.
O edital prevê que as praças de pedágio do lote sejam restauradas e modernizadas.
Além disso, o edital prevê 344 km em obras de duplicação, 210 km de faixas adicionais, 38 km de terceiras faixas e 41 km em vias marginais. O projeto contempla, ainda, 11 passarelas e 60 paradas de ônibus.
A ANTT afirmou que as rodovias deverão ter nove bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (SAU). Estas bases terão 10 ambulâncias, sendo três de suporte avançado.
O edital prevê, ainda, a disponibilização de pontos de parada para descanso de caminhoneiros.
Segundo o governo estadual, entre as obras previstas no lote 1 estão:
Duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, em Prudentópolis;
Duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio;
Duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa;
Duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo;
Duplicação do Contorno Norte de Curitiba;
Faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376;
Faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
Câmeras para reconhecimento de placas e outros itens
Confira a seguir outras exigências que estão no edital de concessão das rodovias do Paraná:
Instalação de câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas;
Disponibilização de internet Wi-Fi em pontos de atendimento ao usuário e descanso de caminhoneiros;
Instalação de painéis de mensagem variável;
Iluminação completa em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos;
Sistema de pesagem automático.
Com G1