O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre produtos vai subir a partir desta segunda-feira (13) no Paraná. A alíquota vai passar de 18% para 19%.
O aumento foi proposto no ano passado pelo Governo do Paraná e foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alep). O imposto é a principal fonte de arrecadação do Estado.
Como argumento para o aumento, a Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que o Paraná deixou de receber mais de R$ 3 bilhões de agosto a dezembro de 2022 com a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Isso por conta da desoneração fiscal realizada pelo governo Jair Bolsonaro no ano passado.
O governo explica que a medida tem o objetivo de compensar parte dessa perda de arrecadação. Na lista de produtos com aumento no ICMS estão alimentos (exceto os da cesta básica); bebidas alcoólicas e não alcoólicas; itens de vestuário; eletroeletrônicos e medicamentos.
A secretaria prevê que o aumento do imposto vai colocar no caixa do governo R$ 800 milhões por ano.
Bem Paraná