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Paraná PLANEJAMENTO

Integração entre IAP e BPAmb vai garantir aumento de efetivo para realização de ações de fiscalização ambiental

Representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb-FV) se reuniram nessa terça-feira (26) para discutir ações de planejamento de fiscalizações ambientais. O objetivo é que dentro de um mês 150 policiais militares ambientais por dia que possam atuar no combate às infrações ao meio ambiente também na esfera administrativa, além do processo criminal.

Na prática, esses policiais, que estão recebendo treinamentos e capacitação, em conjunto com os servidores do IAP, poderão lavrar autos de infração ambientais, além de continuarem lavrando boletins de ocorrência e atendimentos à parte criminal.

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A reunião, realizada por meio de vídeo conferência, faz parte de uma programação feita para integração entre as instituições e normatização de atos necessários para a efetiva participação conjunta dos órgãos em campo e também na esfera administrativa. “Essa reunião é uma experiência que inaugura um novo momento na integração da Polícia Ambiental e IAP. Para isso, vamos utilizar cada vez mais reuniões como essas para alinhar as instituições”, afirmou o presidente do IAP, Paulino Mexia.

O encontro reuniu todos os chefes regionais do IAP e policiais de batalhões da polícia militar ambiental em todas as regiões do estado. Na ocasião foram debatidos os principais pontos do convênio firmado entre as instituições, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública, em 2016.

“Eu vejo avanços significativos dentro das estruturas de fiscalização ambiental. Haverá o estabelecimento de um vínculo institucional que possa colocar, dentro de um mês, 150 policiais ambientais por dia capacitados para atuarem na parte administrativa além da criminal que já é realizada no dia a dia pela polícia”, disse o comandante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, major Manoel Jorge dos Santos Neto.

Também foi deliberado sobre as atuações de cada ente dentro da fiscalização ambiental, como planos de ações, lançamento de autos de infrações em sistema informatizado, instrução de processos administrativos, que deverão ser instaurados a partir da lavratura do auto de infração, tramites processuais internos para evitar a prescrição de autos, entre outros.

Para isso, a Polícia acessará os sistemas utilizados pelo IAP para fiscalização, consulta à licenciamentos e autorizações ambientais, consulta para autorizações florestais e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além de capacitação para utilização dos mesmos a fim de promover ações de fiscalização com inteligência e acesso a maior quantidade de informações possíveis em campo.

A partir de agora, os representantes regionais deverão atuar em conjunto para verificar as principais demandas para planejar ações conjuntas de fiscalizações.
“Daqui pra frente a população poderá presenciar as ações efetiva dos policiais nos escritórios regionais e para planejar ações conjuntas”, explicou o diretor de Proteção e Emergências Ambientais do IAP, José Roberto Behrend.

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