A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou suspensão imediata de Irineu Colombo do cargo de reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Além disso, a instituição deve adotar as providências necessárias para imediata convocação do processo eleitoral. A decisão da juíza Silvia Regina Salau Brollo é de terça-feira (03) e foi divulgada ontem (05) pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná (Sindiedutec). Cabe recurso.
A ação foi ajuizada como ação popular pelo professor Frederico Fonseca da Silvam, que alega prorrogação indevida do mandato. Isto porque o decreto 6.986/09, que criou os institutos federais, determina mandato de três anos para a Reitoria. Quando Colombo assumiu no lugar do ex-reitor Alípio Santos Leal Neto, que renunciou em janeiro de 2011, o Ministério da Educação (MEC) teria determinado mandato de quatro anos de forma indevida. No entendimento da Justiça o mandato é ilegal desde 1º de maio de 2014. Decisão similar já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, em 22 de julho de 2014.