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A Justiça decretou, na tarde de ontem (23), o afastamento de Luis Fernando Dolenz (PSDB), prefeito de Quatiguá, cidade localizada no Norte Pioneiro.
O chefe do executivo é acusado de, em conluio com a filha Isabella Alves Dolenz e o ex-secretário de Saúde Marco Aurélio de Souza, desviar e se apropriar, em 2013, de verbas públicas pertencentes ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
Além de afastar o prefeito, o juiz também decretou a indisponibilidade dos bens de Dolenz e dos outros envolvidos até o limite do dano (ressarcimento, multa civil e danos morais), no montante total de R$ 750 mil.
A vice-prefeita, Vilma Negrini Ciconhini, não poderá assumir porque pediu afastamento no inicio do mês de novembro do ano passado, sob a alegação de que o cargo politico iria trazer prejuízos à sua futura aposentadoria como pedagoga. Ela anunciou a sua decisão por meio de ofício enviado à Câmara Municipal e também nas escolas em que lecionava, distribuindo até panfletos relatando toda a complexa decisão.
Quem deverá assumir a cadeira do prefeito é a presidente da Câmara de Vereadores, Leila Salvi, que foi peça decisiva no encaminhamento e formalização das primeiras denúncias do caso.
Denúncia
O inquérito civil, que resultou no afastamento de Dolenz, foi instaurado pelo Ministério Público após recebimento de um ofício expedido pelo delegado de polícia de Joaquim Távora, Rubens José Perez, protocolado no Cartório Criminal, em que pedia uma investigação minuciosa para apurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O romotor de Justiça Fabrício Muniz Sabage iniciou o processo para averiguar supostos pagamentos realizados aos médicos prestadores de serviço do Hospital São Vicente de Paula, e que conforme os documentos juntados demonstram que os pagamentos tiveram outros destinatários.
O cruzamento de informações relatadas no processo demonstram conflitos de data, assinaturas, endossos e depósitos na conta de Walter Dolenz pai do atual prefeito de Quatiguá, e que na época destas transições bancárias já era falecido havia quatro meses. Houve a alegação de que os depósitos foram efetuados para compra de remédios para o hospital, mas que segundo a provedora atual, Cristiane Dargel, esses remédios nunca chegaram ao São Vicente de Paulo.
Os fatos descritos aconteceram quando Marco Aurélio de Souza assumiu a diretoria do hospital, sendo substituído em seguida por sua ex-noiva Isabella. O Inquérito Civil foi instaurado em novembro do ano passado, mas as denúncias começaram a pipocar desde o atraso no pagamento dos funcionários do hospital ocorrido no final de 2013 e início de 2014, desencadeando uma série de acusações de supostos desvios de verba contra Marco Aurélio e Isabella. O casal sempre negou as acusações. O prefeito inclusive alegou que as acusações eram manobras políticas da oposição, ou ainda, má-fé da imprensa.
O processo está recheado de cópias de cheques, que podem ter sido utilizados para pagamentos de médicos, mas que esse dinheiro, segundo o depoimento dos próprios médicos, e rastreamento dos depósitos, nunca chegou às mãos destes profissionais. Há também notas referentes a supostas compras de remédios efetuados na Farmácia Santa Inês, de propriedade da família do prefeito, além de indícios de laranjas, e até depósitos realizados a partir de maio de 2013 na conta corrente do pai do prefeito, falecido em janeiro de 2013 (ch. nº000921, data de 13 de maio de 2013). Outro indicador de fraude é a referência de pagamento à primeira-dama Vera Alves Dolenz, exibido na cópia do cheque nº000981 de R$3.000,00 onde é anexado a um simples pedaço de papel com a seguinte inscrição: P/ Vera Farmácia.
Os pagamentos em questão são todos controversos. Uma das divergências pode ser notada no cheque de número 000890, no valor de R$ 4.980,00 utilizados para o pagamento de um plantão realizado pela médica Jusselem Maria Costa, conforme recibo RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) que contém o nome da médica, número do cheque (000890) e até a assinatura de Jusselem, mas se apresenta nominal ao ex-gestor e ex-secretário da saúde Marco Aurélio de Souza.