A Justiça Federal deu prazo até a quarta-feira (8) para que seja feito imediatamente reforço no efetivo de forças de segurança na comunidade indígena Ava-Guarani, em Guaíra, para evitar novos conflitos em áreas de disputa na cidade.
O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) após novo ataque ao local deixar quatro indígenas feridos, entre elas um adolescente de 14 anos e uma criança de sete anos. Dois indígenas feridos no episódio seguem internados, um deles em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
O juiz Pedro Pimenta Bossi, da Justiça Federal foi quem aceitou parte do pedido encaminhado pelo MPF. Na decisão ele argumentou que o atual efetivo não tem sido suficiente para evitar os conflitos, como o registrado na última sexta-feira (3).
“O atual quadro de efetivo das forças de segurança presentes na região, composto principalmente pela Polícia Federal e pela Guarda Nacional, tem se mostrado insuficiente para garantir, de modo adequado, a prevenção de novos ataques”, diz trecho.
Ele deu prazo até a quarta-feira (8) para que o Ministério da Justiça informe a quantidade de policiais federais e da Força Nacional na região desde o início de novembro de 2024 e determinou a ampliação imediata desse e efetivo. A mesma determinação vale para o Governo do Paraná.
Depois da última ação violenta, policiais militares do Paraná se juntaram à Força Nacional para reforçar o monitoramento por terra e por ar, em helicópteros nas proximidades da comunidade indígena Ava-Guarani. Desta forma, segundo o Ministério da Justiça e a Polícia Militar (PM) do Paraná, a ordem judicial, já começou a ser cumprida no sábado (4).
“É necessária essa ação mais efetiva, da inteligência dos órgãos de segurança, de identificação dos que cometeram até para não se culpabilizar toda uma população”, afirmou Clovis Brighenti, representante do Conselho Indigenista Missionário.
Conflitos de décadas
Os conflitos por posse de terra em Guaíra se arrastam há décadas, desde a construção da Itaipu, quando comunidades foram retiradas da região inundada pela hidrelétrica. No ano passado, um grupo de trabalho, mediado pelo tribunal de Justiça, foi criado para a negociação.
Esse grupo se reuniu na segunda-feira (6) e decidiu pela criação de um fluxo de trabalho que será apresentado em uma nova reunião marcada para o próximo dia 10.
“Criamos obrigações para cada um dos entes que participam dessa mediação. […] Basicamente é o aporte de recursos vindos da Itaipu para a obtenção dessas áreas, aí vai ficar definido quem vai adquirir, em nome de quem vão ficar essas áreas, como vai se dar o pagamento àqueles que ofertaram as áreas à venda”, frisou o presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Fernando Prazeres.
Todo o debate será levado à homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o processo possa ser agilizado.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), de janeiro do ano passado até agora, foram registrados sete conflitos em Guaíra, com 15 indígenas feridos. Um deles, em agosto de 2024, quando sete indígenas foram atingidos por tiros.
Enquanto o impasse não se resolve, a tensão interfere na rotina dos moradores de Guaíra.
O que dizem os envolvidos
Em nota Itaipu Binacional lamentou o novo episódio de violência e informou que não se pronuncia sobre questões indígenas que não estejam relacionadas à Ação Civil Originária. Sobre a ação, a empresa afirma que de forma voluntária, “comprometeu-se a adquirir terras privadas no noroeste do Paraná como medida compensatória às comunidades avá-guarani impactadas pela construção da barragem”.
Com G1