O Ministério Público do Paraná (MPPR) tem intensificado a fiscalização das políticas públicas de educação ambiental nos municípios da região Oeste. Segundo o órgão, apenas três das 52 cidades acompanhadas contam com ações estruturadas e leis específicas na área.
O trabalho é conduzido pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), que participa de reuniões com gestores municipais para incentivar a criação e a implementação das políticas.
De acordo com o promotor de Justiça Giovani Ferri, a meta é fortalecer a legislação municipal e garantir orçamento para que as ações saiam do papel. “Nossa atuação é para que os municípios aprovem suas leis e implementem, na prática, políticas de educação ambiental, com previsão de recursos”, afirmou.
Atualmente, apenas Toledo, Foz do Iguaçu e Cascavel desenvolvem atividades estruturadas na área.
O promotor destaca que, no fim de 2024, a política federal de educação ambiental foi alterada pela Lei nº 14.926, passando a incluir temas como justiça climática e prevenção de desastres ambientais em todos os níveis de ensino. Ele lembra que eventos recentes, como o ocorrido em Rio Bonito do Iguaçu, reforçam a necessidade de preparo dos municípios para enfrentar impactos ambientais.
Outro ponto de atenção é o aumento dos casos de maus-tratos a animais. Segundo Ferri, dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que, apenas em 2025, quase 5 mil novos processos sobre o tema foram registrados no país.
Em Cascavel, no ano passado, 150 professores da rede municipal participaram de atividades no zoológico dentro do projeto Caminho Verde, com foco na preservação da fauna e da flora. Neste ano, as visitas guiadas para escolas públicas, privadas e entidades já estão abertas. O agendamento pode ser feito pelo telefone (45) 3902-1388.
Para o MP, além da criação de leis, é fundamental investir na capacitação de agentes públicos e na mudança cultural da população adulta. “A educação ambiental entre crianças e adolescentes está fortalecida nas escolas. O desafio agora é ampliar essa consciência também entre os adultos”, concluiu o promotor.
Com Catve
Clique aqui e participe do nosso grupo de notícias no WhatsApp