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MP-PR apresenta 131 denúncias por feminicídio em 2018; grupos levam agressores a refletir sobre violência

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Tatiane Spitzner, Kerolin Camila da Costa e Andrielly Gonçalves da Silva foram vítimas de feminicídio no Paraná, 2018 (Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou 131 denúncias à Justiça por feminicídio ou tentativa de homicídio contra mulheres, pelo fato de serem mulheres, em 2018. O número de inquéritos abertos para investigar esse tipo de crime chegou a 168, ainda de acordo com dados do MP-PR.

 

Entre as vítimas de feminicídio estão:

  • a advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, que segundo o MP-PR foi morta pelo marido e teve corpo jogado do 4ª andar do prédio onde morava, em Guarapuava, na região central;
  • a jovem Kerolin Camila da Costa, de 23 anos, foi morta pelo ex-namorado depois do primeiro dia de trabalho em um hotel de Foz do Iguaçu, no oeste, de acordo com a Polícia Militar;
  • a estudante Andriely Gonçalves da Silva, de 22 anos foi morta por asfixia com um saco plástico pelo ex-marido, conforme a denúncia do MP-PR.

Para a coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MP-PR, a promotora Ana Carolina Pinto Franceschi, além da punição mais severa ainda é preciso haver uma mudança cultural e o aprimoramento da rede de combate à violência.

Entre os exemplos de ações, ela cita os 44 grupos criados para atender homens agressores, em casos de violência contra a mulher e familiar em geral, que funcionam atualmente em várias cidades do estado.

Os programas buscam evitar a reincidência nesse tipo de crime e inibir a continuidade do ciclo de violência, que pode acabar em feminicídio.

“Porque tem que pensar também no agressor, porque tem que mudar essa cultura. Ele tem que entender que o que ele está fazendo é absurdo”, afirma a Franceschi.

Um estudo do Ministério da Saúde (MS) mostrou que 6.393 mulheres que morreram no Brasil, entre 2011 e 2016, já tinham sofrido algum tipo de violência de causa externa (a maioria por lesões provocadas or outras pessoas ou por violência autopromovida) com notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Entre essas vítimas, de todas as faixas etárias, 60,6% foram assassinadas, sendo a maioria dos autores, 25,1%, os parceiros íntimos.

 

Por Tatiane

Foi em busca de justiça, e para as pessoas pudessem saber quem foi Tatiane Spitzner, que a irmã dela, Luana Spitzner, de 22 anos, criou um perfil nas redes sociais chamado “todosportatiane”.

Luana também divulga informações sobre tipos de violência contra as mulheres e como denunciar esse tipo de crime.

Ela afirma que, antes da morte da irmã, não tinha muito conhecimento sobre o tema. Segundo Luana, Tatiane nunca demonstrou sinais de ser uma das vítimas.

Após se aprofundar no tema, ela afirma que é importante que as mulheres tenham informação para que possam perceber quando estão sendo vítimas e para que procurem ajuda. Ela aconselha:

“Procure alguém de confiança, com quem possa conversar e contar o que está acontecendo”, disse.

Ela acredita que essa é uma forma de fortalecer psicologicamente a vítima e, com isso, encorajá-la a denunciar a violência sofrida.

As denúncias podem ser feitas pelo 180 ou diretamente para a Polícia Militar, pelo 190.

Após a morte de Tatiane, em 22 de julho do ano passado, o marido dela, Luis Felipe Manvailer, foi preso e denunciado por feminicídio. Ele nega a acusação.

m nota, o advogado Gustavo Scandelari, que atua como assistente de acusação do processo, disse que foi confirmado que “Tatiane era tratada de modo humilhante, pelo acusado que já apresentou comportamento extremamente agressivo no passado”.

Um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Tatiane morreu por esganadura e foi, posteriormente, jogada pela sacada do apartamento em que morava com seu ex-marido.

O processo está na fase de instrução e, após interrogatório do acusado, a Justiça deve definir se o caso vai ou não a júri popular.

 

Números de feminicídios no Paraná

De acordo com o MP-PR, o número de 168 inquéritos, instaurados em 2018 para apurar feminicídios e tentativas de feminicídios, pode ser ainda maior devido às investigações em andamento.

“Pode ser que muitos de inquéritos instaurados como termos circunstanciados no Juizado de Violência Doméstica – devido a lesões corporais – lá para frente seja verificado que foram tentativas de feminicídio e essa classificação mude”, explica a promotora Ana Carolina Pinto Franceschi.

Desde 2015, quando entrou em vigor a lei do feminicídio, já foram instaurados 641 inquéritos sobre o crime, sendo que 551 se tornaram denúncias.

 

Relembre os outros casos citados na reportagem

Kerolin Camila da Costa tinha uma medida protetiva contra o ex-namorado quando foi morta. Renato Saul Gomes foi acusado do crime e virou réu por feminicídio, em agosto do ano passado.

O processo está em fase de instrução, para definir se ele será ou não julgado pelo Tribunal do Júri. O G1 tenta contato com a defesa de Renato Saul Gomes.

Andrielly Gonçalves da Silva desapareceu em maio do ano passado. O corpo dela foi encontrado um mês depois, na Serra da Graciosa, no litoral.

O ex-marido da vítima, o policial militar Diogo Costa Coelho, de 30 anos, responde a um processo na Justiça por feminicídio. Ele nega o crime.

 

Maiores cidades do estado

Franceschi afirma que, em 2018, oito casos de feminicídio foram julgados pelo Tribunal do Júri em Curitiba, e todos resultaram em condenação.

Em Londrina, a segunda maior cidade do estado, que fica na região norte, foram 15 inquéritos abertos por feminicídio e tentativa de feminicídio em 2018. Desse total, 7 foram denunciados.

Entre 2015 e 2018 a cidade já teve 68 inquéritos instaurados e 51 denúncias pelo crime.

 

Com G1

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