MPPR apresenta alegações finais e pede condenação de 14 acusados

O Ministério Público do Paraná (MPPR) pediu a condenação do ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná (Seed) Mauricio Fanini, do delator Eduardo Lopes de Souza, dono da construtora Valor, e de outros 12 réus na Operação Quadro Negro.

Na segunda-feira (29), o MP apresentou as alegações finais no processo, que investiga desvios de R$ 20 milhões na construção e reforma de escolas públicas no Paraná.

Além de Fanini e Lopes, os outros réus são ex-funcionários da Seed e da construtora Valor. O Ministério Público pede que eles sejam condenados por corrupção, lavagem de dinheiro, fraude a licitação e falsidade ideológica.

A partir da apresentação das alegações finais do MP, as defesas dos réus tem prazo para apresentar as alegações finais e depois o processo fica pronto para a sentença da Justiça.

A defesa de Mauricio Fanini disse que ele continuará colaborando com a Justiça e que pretende se manifestar apenas no processo.

“Encerrada a instrução processual, não resta dúvida de que havia uma organização criminosa nas esferas do poder paranaense, com o objetivo de desfalcar os cofres públicos, em especial, na área de educação”, afirmam os promotores no documento.

 

 

 

Alegações

 

Nas alegações finais, os procuradores ressaltam que Eduardo Lopes de Souza “trata-se do líder incontestável do núcleo empresarial” envolvido o esquema fraudulento. Segundo o MP, “todos os demais membros da organização criminosa denunciada possuem, de uma forma ou de outra, em maior ou menor grau, algum vínculo com ele”.

Para justificar o pedido de condenação dos réus, o Ministério Público reuniu no documento trechos da delação de Fanini, além de mensagens trocadas entre os réus que, de acordo com os promotores, evidenciam a ocorrência das fraudes.

Sobre Maurício Fanini, os procuradores afirmam no documento que “mediante remuneração de Eduardo Lopes de Souza, utilizou do cargo por ele ocupado para fazer com que os demais servidores públicos agissem em favor indevido da empresa Valor”.

Operação Quadro Negro

Segundo o Ministério Público, o setor chefiado pelo delator Maurício Fanini produzia relatórios fraudulentos, sobre as obras nas escolas estaduais investigadas. Nos documentos, o grupo informava que as obras estavam em andamento adiantado, entretanto, em muitos casos, mal havia saído do papel.

Com a fraude, a empresa de Eduardo Lopes de Souza, a construtora Valor, recebi o valor pelos contratos, sem que as obras fossem feitas ou concluídas.

Eduardo também é delator na operação. Ele contou como funcionava o esquema de desvios, revelando nomes de políticos que, segundo ele, se beneficiaram com o esquema.

Em delação, Fanini afirmou que o dinheiro de proprina pago pelo esquema abasteceu as campanhas de Beto Richa para a Prefeitura de Curitiba e para o Governo do Paraná, entre 2002 e 2015.

Fanini afirmou também que o dinheiro fraudulento custeou gastos pessoais do ex-governador, como viagens e a compra de um apartamento.

Beto Richa nega as acusações.

Com G1