Paraná Tribunal de Contas
Número de emissão de alvarás comerciais cai 42% durante a pandemia no Paraná, aponta levantamento
A emissão de alvarás comerciais diminuiu 42% no Paraná durante a pandemia do novo coronavírus, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O estudo foi divulgado nesta quarta-feira (28).
Segundo o tribunal, a pesquisa levou em consideração os dados de maio a junho de 2020 e comparou com os números do mesmo período de 2019.
O levantamento apontou o impacto da pandemia relacionado às atividades econômicas das oito maiores cidades do estado, relacionadas a processos administrativos.
A segunda maior redução registrada ocorreu nas análises de projetos de construção, com queda de 38%, conforme o TCE. Em seguida, é apresentada a diminuição em 28% na liberação de licenças ambientais.
Foram analisados nove tipos de processos realizados por Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, na região metropolitana da capital, Londrina, Maringá, no norte do Paraná, Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Cascavel e Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
PROCESSOS ANALISADOS
Licenciamento ambiental
Alvará comercial
Alvará de construção
Alvará de parcelamento do solo
Alvará de reforma
Habite-se
Licença sanitária
Análises de projetos de construção
Parcelamento do solo
Segundo o TCE, a pesquisa revelou o agravamento da atual crise econômica, que foi intensifica pelo novo coronavírus.
O tribunal destacou que é essencial que os municípios modernizem os serviços oferecidos ao público e reforcem os serviços online.
O estudo mostrou ainda que o período de análise desses procedimentos aumentou nas prefeituras, o que pode ter sido motivado por alguns servidores estarem em home office ou o afastamento de profissionais de grupos de risco.
PROCESSOS COM MAIORES REDUÇÕES DE EMISSÕES
Cascavel: Alvará de parcelamento (-44%)
Colombo: Licenciamento sanitário (-61%)
Curitiba: Alvará de construção (-56%)
Foz do Iguaçu: Licenciamento sanitário (-80%)
Londrina: Alvará de parcelamento (-100%)
Maringá: Licenciamento ambiental (-98%)
Ponta Grossa: Alvará de reforma (-50%)
São José dos Pinhais: Licença sanitária (-85%)
Conforme o tribunal, as variações podem estar um pouco distorcidas, pois alguns municípios apresentaram números muito elevados.
Com Agência de Notícias do Estado do Paraná
