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Paraná Tribunal de Contas

Oeste tem três municípios entre os dez portais mais transparentes do Paraná

2ª colocação conquistada pelo município de Cascavel, que obteve pontuação de 93,07% (Foto: Divulgação)

Em levantamento publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta o ranking dos mais eficientes portais da transparência dos 399 municípios paranaenses, a região Oeste foi destacada com a 2ª colocação conquistada pelo município de Cascavel, que obteve pontuação de 93,07%.

A campeã foi a Prefeitura de Candói (Centro-Sul), que atingiu a nota de 94,48%. Na sequência aparecem os Poderes Executivos municipais de Cascavel, Maringá (85,37%), Londrina (84,89%) e Andirá (81,58%). A Capital, Curitiba, ficou na 198ª posição, com pontuação de 65,23%. A última colocada foi a administração de Luiziana (6,01%). Todos os gestores foram notificados previamente a respeito da realização da avaliação.

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AMOP

Da região da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), as dez prefeituras mais bem classificadas são Cascavel, Jesuítas (7ª posição com 81,32%), Ouro Verde do Oeste (9ª com 80,93%), Guaraniaçu (15ª com 79,63%), São José das Palmeiras (17ª com 79,48%), Missal (18ª com 79,10%), Formosa do Oeste (38ª com 76,92%), Diamante do Oeste (44ª com 76,21%), São Pedro do Iguaçu (57ª com 75,11%) e Santa Helena (62ª com 74,44%).

Santa Helena aparece em 62º com 74,44%, Marechal Cândido Rondon em 69º com 74,06%, Entre Rios do Oeste em 74º, em 102º lugar está Nova Santa Rosa, Mercedes em 118º, Pato Bragado em 136º, Maripá em 194º e Quatro Pontes em 290º.

 

CONSULTA ÀS DESPESAS

O município de Missal criou um local no site oficial (www.missal.pr.gov.br) específico para que qualquer cidadão possa consultar as despesas relacionadas à Covid-19.

“Esses resultados são extremamente positivos e importantes, pois, com isso, podemos diagnosticar onde podemos melhorar, tanto nas questões relacionadas à transparência como na própria gestão, uma vez que trata-se de uma avaliação externa e totalmente competente, como é o Tribunal de Contas do Estado do Paraná”, destaca o prefeito de Missal, Eduardo Staudt.

 

ITP/TCE-PR

O próprio TCE-PR informa que o Índice de Transparência da Administração Pública é um parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para medir em parceria com a sociedade o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos. O método foi desenvolvido no ano de 2018. São analisados os portais das 399 prefeituras do Paraná, que geram o ranking.

Nas edições subsequentes, serão gradativamente avaliados os portais das 399 Câmaras de Vereadores e os portais da esfera estadual, incluindo o Executivo (administração direta e indireta), o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Tribunal de Contas.

O Tribunal aponta ainda que a falta de transparência é identificada como um dos maiores riscos para a ocorrência de ilícitos. Por isso, uma parceria social que tenha a melhoria da transparência governamental como objetivo é considerada estratégica. Além da transparência, o ITP-TCE/PR avalia pontos considerando a perspectiva do usuário comum, e não apenas do usuário conhecedor da máquina pública.

 

RANKING

O ranking tem como base o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de cada prefeitura. O indicador, desenvolvido pelo TCE-PR em 2018, foi aferido pela primeira vez no final do ano passado.

Para aferir o desempenho de cada portal, foi firmado termo de cooperação técnico-científica entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, após esta vencer processo de chamamento público realizado pelo Tribunal. Em seguida, foram realizados 12 encontros, entre outubro e novembro de 2019, nos quais 35 alunos do 1º ao 5º ano do curso de Direito da instituição de ensino analisaram a qualidade dos portais da transparência municipais.

Ao longo de todo o processo, os estudantes foram orientados por servidores do TCE-PR que, após os encontros, validaram, por amostragem, os resultados obtidos pelos universitários. A avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.

Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR. O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, a partir deste ano, deve também fundamentar a avaliação dos portais da transparência das Câmaras Municipais e dos demais poderes na esfera estadual.

(Arte: O Presente)

 

O Presente

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