A abertura da piracema ocorreu com novidades para os pescadores do Lago de Itaipu neste ano, que terão mais proteção nas águas para executar a pesca profissional. Por meio de uma iniciativa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Polícia Ambiental – Força Verde e com o apoio da Itaipu Binacional, os materiais dos pescadores ligados a colônias ou associações que atuam na região Oeste receberam a identificação das três entidades, por meio de um lacre padrão distribuído para todos os pescadores.
A colônia de Porto Mendes foi a última a ser visitada pela equipe, e marcou o encerramento da primeira etapa de remarcação de lacres das redes e espinhéis, que, de acordo com o engenheiro responsável pelo programa Produção de Peixes em Nossas Águas da Itaipu Binacional, Irineu Motter, atende um reclame dos próprios pescadores. Por uma falta de padronização dos lacres, muitos tinham redes furtadas e não era possível identificar para recuperar e devolver, ou casos em que mesmo a rede lacrada era recolhida, e isso tudo terá um novo ponto de partida agora, diz.
Ao longo do reservatório, são quatro cores diferentes de lacre. Da ponte para baixo até Entre Rios do Oeste – que abrange a colônia de Porto Mendes – o lacre é amarelo; da ponte para cima, é de cor laranja; de Foz do Iguaçu a Entre Rios do Oeste, vermelho; e abaixo do Rio Paraná, azul. Isso não impede que o pescador atue em outros locais. Essa divisão existe para identificarmos onde predomina a atividade do pescador em cada segmento reservatório, esclarece Motter.
A distribuição dos lacres foi finalizada na última sexta-feira (24), e as três entidades estimam que aproximadamente 250 pescadores compareceram – entre Foz do Iguaçu e Guaíra – para lacrarem as redes e espinhéis e conhecerem o novo sistema, porém, eles afirmam que pelo menos 1,7 mil pescadores atuam na bacia.
Padronização
Produzido a partir de uma série de discussões entre a Polícia Ambiental, o IAP e a Itaipu, o lacre conta com a identificação das três entidades e um número que não se repete e que foi cadastrado em nome de cada pescador. Se a Força Verde encontrar o material em local proibido, o pescador responsável pelo lacre será responsabilizado e autuado, por isso emprestar rede ou lacre para terceiros colocará em risco o seu Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), alerta o engenheiro da Itaipu. Esse sistema dará respaldo e legalidade para quem efetivamente é pescador e os que não são terão mais facilidade de ser excluídos da atividade irregular, dando mais respeito e respaldo aos profissionais, destaca.
Motter explica que a Itaipu recebia constantemente reclamações de pescadores por lacunas na fiscalização de materiais por estar em contato constante com as colônias realizando trabalhos de pesca científica e monitoramento. Nessas discussões chegamos à conclusão de que é melhor invalidar todos os lacres anteriores e fazer valer apenas esses novos lacres, pontua.
De acordo com o 2º sargento da Polícia Ambiental, Adelar Schmidt, melhorar a fiscalização dentro dágua era um anseio da Polícia Ambiental, a fim de deixar na água apenas quem realmente é pescador e está com a documentação em dia. Pelo número do lacre saberemos quem é o pescador e teremos acesso ao cadastro dele, por isso ele vai precisar se sujeitar à instrução normativa 26, que diz a maneira correta de armar a rede, mas, o mais importante, é o retorno que poderemos dar aos pescadores, enaltece.
Autuações
A fiscalização acerca do furto de materiais também sofrerá mudanças com a adoção do novo lacre. Conforme Schmidt, normalmente, quando ocorria o furto de uma rede com o lacre antigo, quem furtava pescava em outro braço e quando a Força Verde verificava a rede com o lacre, deixava na água porque não era possível saber a real situação daquele material. A partir de agora, poderemos verificar, pelo número do lacre, se há algum boletim de ocorrência (BO) informando o furto daquele material, pois manteremos um cadastro dos equipamentos furtados no caso de algum material ser encontrado, exalta, lembrando da importância de os pescadores contatarem a Polícia Ambiental quando extraviarem ou tiverem redes ou espinhéis furtados para lavrarem um BO, já que, caso a Força Verde encontre a rede armada em local irregular e não exista registro de furto, o proprietário do lacre será responsabilizado.
Conseguiremos melhorar muito a prestação do nosso serviço para deixar quem realmente é pescador na água, porque às vezes o pescador está encostado na colônia só pelo lacre, e isso também vai melhorar a produção pesqueira. Esse sistema vai reduzir muito o número de redes na água, menciona Schmidt.
Legalidade
O trabalho de lacre das redes não será interrompido, porém, de acordo com o engenheiro de pesca e coordenador estadual de Aquicultura e Pesca do IAP, Taciano Freire Maranhão, os lacres não serão distribuídos de maneira indiscriminada como antigamente. Agora, o número máximo de lacres é 20 por pescador, somando rede e espinhel. Esse lacre é uma forma de rastreamento, é algo novo em nível de Brasil. Até onde sabemos é um sistema que não existe em nenhum outro lugar do país e se der certo quem vai sair ganhando são os pescadores, ressalta.
Na colônia de Porto Mendes, para os pescadores que por questões logísticas não puderam lacrar suas redes, no dia 12 de março haverá uma nova lacração na parte da manhã junto à colônia.
Para o uso dos novos lacres, Schmidt explica que os pescadores podem armar até 350 metros de rede por lacre, sendo que a distância de uma rede na outra deve ser de até 150 metros, não podendo ocupar um terço da travessia. Se você trouxe para lacrar 20 redes, mas tiver mais em casa para emendar nessa, nós aceitamos, desde que seja a malha permitida. Mas se depois, quando estivermos fiscalizando, pegarmos uma malha não permitida naquele lance, o material será aprendido, exemplifica o 2º sargento.
Ele destaca que os pescadores também vão auxiliar a Força Verde no policiamento, denunciando pescadores de fim de semana que armam redes de forma irregular. Eles estão tirando o peixe dos pescadores profissionais, enfatiza. Sabemos de amadores que vêm até aqui e pegam sua cota ideal, mas têm outros que ficam brincando de estatística hoje peguei 50 peixes, hoje peguei 60. Vira campeonato de pescar e matar peixe. Nessas situações, vocês devem denunciar esses pescadores amadores, tirem fotos da identificação do barco, acrescenta Maranhão.
Outra reclamação comum dos pescadores está acerca de turistas que acabam se enrolando nas redes dos profissionais, as vezes propositalmente. Nesses casos, Schmidt orienta aos pescadores a acionarem a Polícia Ambiental, que fará o devido encaminhamento. Se for proposital, faremos o BO e encaminharemos o cidadão por dano ou, em casos de furto, por furto do material. Fotografem a embarcação, a identificação da embarcação, que junto à Marinha do Brasil é possível localizar o proprietário e o pescador será ressarcido, garante. O amador deve ter cuidado com o material do profissional e agora vai ser até mais fácil identificar com a nova padronização dos lacres, complementa o sargento.