O governo federal divulgou, na quarta-feira (11), uma tabela com as projeções das tarifas de cada praça de pedágio que serão levadas a leilão com o novo modelo de concessões definido para as rodovias do Paraná.
O novo modelo foi apresentado em evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba, pelo governador Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além do secretário estadual de Infraestrutura, Sandro Alex.
O pacote é formado por rodovias estaduais e federais. Do total de 3,3 mil quilômetros de rodovias, segundo o projeto, 65% são de rodovias federais e os outros 35% de estradas estaduais.
Para ir a leilão, a Assembleia Legislativa do Paraná ainda precisa aprovar o repasse das rodovias estaduais para o governo federal. O projeto está sendo analisado pelos deputados e, depois, a proposta de concessão precisa passar por análise detalhada do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os novos contratos de pedágio vão ser divididos em seis lotes, que vão a leilão separadamente. A decisão de cada um dos lotes será feita por disputa livre na bolsa de valores. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022.
Com as mudanças previstas, o governo informou que serão criadas 15 novas praças de pedágio no estado.
As atuais concessões vencem em novembro deste ano. O Governo do Paraná garantiu que, no período em que os trechos ficarem sem concessão até que se conclua o processo, o estado vai garantir o atendimento em caso de acidentes.
Neste período, a manutenção das rodovias estaduais deve ficar a cargo do governo do estado, e as rodovias federais devem ser mantidas pelo governo federal.
O governo do estado disse ainda que as cancelas de pedágio ficarão sem cobrança até que os trechos sejam assumidos pelas novas concessionárias.
Entre as obras previstas no pacote, estão a duplicação de quase 1,8 mil quilômetros e a instalação de rede de internet wi-fi em todos os trechos de concessão.
O modelo também prevê a construção de 10 contornos urbanos e faixas adicionais em rodovias já duplicadas, terceiras faixas, além de câmeras de monitoramento e iluminação em LED.
O governo também anunciou mais de 1 mil quilômetros em obras de viadutos, trincheiras e passarelas. De acordo com o modelo, 90% das obras precisam ser realizadas até o sétimo ano do acordo e 100% até o décimo ano.
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas defendeu o modelo apresentado e disse que, desta forma, as concessões devem ter uma “tarifa justa”.
“Precisava de um modelo que afastasse aqueles caras que vêm para o leilão para depois não fazer o empreendimento. Se o desconto é agressivo demais, você está destruindo caixa. Então, a primeira coisa não é a menor tarifa, mas é a tarifa justa, que vai remunerar a carga de investimento que virá”, disse.
Ainda conforme o governo, até as obras serem concluídas, haverá um desconto de 40% no valor da tarifa, e o preço cheio só pode ser cobrado após a totalidade das entregas das obras.
Projeções das tarifas
O governador Ratinho Junior afirmou que o desconto em relação às tarifas atuais deve ser, em média, de 40% a 50%, a depender da disputa entre as concessionárias no leilão.
Conforme o modelo da disputa por menor preço, os valores citados como “novos” nas tabelas abaixo são referentes aos preços iniciais apresentados ao leilão.
A partir deles é que as empresas candidatas apresentam propostas para abaixar os preços, e quem oferecer o menor valor, vence.
Lote 1
Imbituva:
Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
Veículos de passeio – nova: R$ 8,50
Irati:
Veículos de passeio – atual: R$ 13,40
Veículos de passeio – nova: R$ 8,67
Porto Amazonas:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
Veículos de passeio – nova: R$ 9,28
São Luiz do Purunã:
Veículos de passeio – atual: R$ 9,60
Veículos de passeio – nova: R$ 8,01
Lapa:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
Veículos de passeio – nova: R$ 9,08
Lote 2
Jacarezinho:
Veículos de passeio – atual: R$ 24,40
Veículos de passeio – nova: R$ 8,97
Jacarezinho II:
Praça será criada ainda
Veículos de passeio – nova: R$ 8,39
Quatiguá:
Praça será criada ainda
Veículos de passeio – nova: R$ 8,29
Sengés:
Praça será criada ainda
Veículos de passeio – nova: R$ 5,35
Jaguariaíva:
Veículos de passeio – atual: R$ 8,70
Veículos de passeio – nova: R$ 7,13
Carambeí:
Veículos de passeio – atual: R$ 11,50
Veículos de passeio – nova: R$ 8,90
São José dos Pinhais:
Veículos de passeio – atual: R$ 23,30
Veículos de passeio – nova: R$ 15,36
Lote 3
Sertaneja:
Veículos de passeio – atual: R$ 27,50
Veículos de passeio – nova: R$ 12,05
Londrina:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 9,52
Califórnia:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 12,69
Ortigueira:
Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
Veículos de passeio – nova: R$ 11,91
Imbaú:
Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
Veículos de passeio – nova: R$ 11,91
Tibagi:
Veículos de passeio – atual: R$ 12,90
Veículos de passeio – nova: R$ 11,91
Witmarsum:
Veículos de passeio – atual: R$ 13,80
Veículos de passeio – nova: R$ 11,91
Lote 4
Jataizinho:
Veículos de passeio – atual: R$ 26,40
Veículos de passeio – nova: R$ 11,89
Presidente Castelo Branco:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,80
Veículos de passeio – nova: R$ 9,81
Arapongas:
Veículos de passeio – atual: R$ 11,70
Veículos de passeio – nova: R$ 7,69
Mandaguari:
Veículos de passeio – atual: R$ 11,70
Veículos de passeio – nova: R$ 7,84
Guairaçá:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 10,86
Cianorte:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 7,01
Jussara:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 9,57
Umuarama:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 5,95
Francisco Alves:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 6,40
Lote 5
Floresta:
Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
Veículos de passeio – nova: R$ 14,49
Campo Mourão:
Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
Veículos de passeio – nova: R$ 11,42
Corbélia:
Veículos de passeio – atual: R$ 17,70
Veículos de passeio – nova: R$ 13,49
Mercedes:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 10,75
Toledo:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 7,56
Lote 6
Céu Azul:
Veículos de passeio – atual: R$ 14
Veículos de passeio – nova: R$ 9,71
Cascavel:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
Veículos de passeio – nova: R$ 9,62
São Miguel do Iguaçu:
Veículos de passeio – atual: R$ 18,30
Veículos de passeio – nova: R$ 12,68
Laranjeiras do Sul:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
Veículos de passeio – nova: R$ 7,88
Prudentópolis:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,30
Veículos de passeio – nova: R$ 10,89
Candói:
Veículos de passeio – atual: R$ 15,10
Veículos de passeio – nova: R$ 8,52
Lindoeste:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 11,46
Ampére:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 8,62
Renascença:
Praça será criada
Veículos de passeio – nova: R$ 8,80
O que prevê o novo modelo
O novo modelo de concessão do pedágio prevê disputa pela menor tarifa, sem limite de desconto e com aporte financeiro – depósito feito pela empresa vencedora para garantir a execução das obras. Quanto maior o desconto na tarifa, maior o valor a ser depositado.
Não há limite de desconto. A cada ponto percentual, o valor de depósito aumenta. Por exemplo, nos 25%, o valor do aporte passa de R$ 1,5 bilhão. No caso de 30%, chega a quase R$ 2 bilhões.
Serão, segundo o modelo, três níveis de aporte financeiro:
R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%;
R$ 60 milhões por ponto percentual até 17%;
R$ 150 milhões por ponto percentual após 17%.
Concessões
A nova concessão prevê R$ 44 bilhões em investimentos de obras em contratos de 30 anos de duração.
O dinheiro do aporte foi chamado pelo governo de “seguro usuário” e vai ficar disponível a partir do quinto ano de concessão. Ele poderá ser usado para diminuir o valor do pedágio ou para obras que não estavam previstas.
Seis lotes concedidos:
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;
Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.
Novas praças
Segundo o governo, a nova concessão prevê 42 praças de pedágio no total, sendo 15 novas. A média, conforme o projeto, é de uma a cada 70 quilômetros. Veja, abaixo, onde devem ser abertas novas praças de pedágio:
PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés;
PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença;
PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere;
BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia;
BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste;
BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;
BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes;
BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves;
PR-323, Km 233, próximo a Cianorte;
PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara;
BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá;
BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho;
PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá;
PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama;
PR-445, Km 57, perto de Londrina.
Com G1