Prefeitura de São Miguel determina suspensão de gastos por falta de royalties

A Prefeitura de São Miguel do Iguaçu determinou a suspensão de gastos pela falta de recebimento dos royalties da Itaipu na quarta-feira (24).

Publicado do Diário Oficial Eletrônico, a determinação acontece após uma reunião do chefe do executivo, Claudio Dutra, com a equipe de Governo.

Sendo assim, os gastos públicos serão restringidos ao estritamente necessário para atender as exigências das contas públicas, com aplicação em todas as secretarias, departamentos, coordenadorias e fundos municipais.

As limitações abrangem a concessão de diárias e adiantamento para viagens, realização de horas extras, concessão de novas vantagens aos servidores, serviço de maquinários, equipamentos, caminhões, veículos e demais unidades da frota, incluindo manutenção.

Estão suspensos temporariamente os novos investimentos do município salvo os necessitados de cumprimento dos percentuais estabelecidos na Constituição. Nomeações, contratações, afastamentos ou cedência de servidores, além de licenças, participação em congressos, cursos e eventos culturais também estão suspensos.

A contenção de custos será realizada na área da energia elétrica nas unidades administrativas, controle e racionalização de materiais de expediente e informática, além das linhas telefônicas, material de limpeza e alimentos.

Com o decreto, os secretários deverão a partir de agora monitorar todos os gastos da pasta e observar o estrito cumprimento das disposições.

 

 

 

 

Com agências