PSD deve reconstituir ainda em janeiro comissões provisórias no Paraná

Com a vitória de Ratinho Junior (PSD) na eleição de outubro ao Governo do Estado e a sua posse, ocorrida no último dia 1º, o PSD inicia agora um projeto de reformulação visando o crescimento político e de olho nas eleições municipais de 2020.

Criado em 2011 no Brasil, não demorou para a sigla ganhar projeção no país e no Paraná, onde especialmente a filiação de diversas lideranças conhecidas, dentre elas o agora governador, o qual, inclusive, preside o diretório paranaense, fizeram a agremiação se expandir rapidamente.

Atualmente, o PSD do Paraná conta em atividade com cerca de 32 diretórios. Em 90% dos demais municípios onde o partido está inserido as comissões provisórias estão inativas no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sua maioria desde agosto de 2018. Isto porque expirou o prazo de vigência e não houve a renovação. Passado o período eleitoral, a executiva deve iniciar ainda neste mês as conversas para fazer a reativação do partido em algumas cidades, sendo que em outras haverá alterações.

Em entrevista ao Jornal O Presente, a responsável pela área administrativa e financeira do diretório estadual do PSD Paraná, Sandra Duda, explica que o processo de inatividade não envolve dissolução, como chegou a ser especulado. “Existe uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de uns dois anos atrás, que tramita também junto ao Supremo (Tribunal Federal, STF), que prevê a obrigatoriedade da criação de diretórios, e não mais comissões provisórias. Quando incluímos uma comissão provisória no sistema do TRE, nos dá uma opção de vigência por somente 120 dias. Então tem que renovar constantemente, ao menos até que haja uma decisão do STF e concluam a tramitação para que tenha uma definição se será obrigatória ou não a composição de diretórios. E como 2018 foi um ano eleitoral, não tivemos no segundo semestre reuniões da executiva para deliberar esse tema (renovação das comissões), pois as aprovações de provisórias são sempre tratadas nestes encontros da executiva. À medida que foram vencendo a vigência, a maioria delas no mês de agosto, não renovamos por mais 120 dias, conforme prevê a resolução. Então elas ficaram extintas no sistema, com exceção daqueles que são diretórios e, portanto, órgãos definitivos, e um ou outro caso em que houve problema com prestação de contas. Em 90% do Estado as comissões foram extintas e estão sem vigência”, detalha.

Duda reforça que, passada a eleição, o processo de reformulação das comissões provisórias deve começar em janeiro com a retomada das reuniões da executiva do PSD do Paraná. “Vamos reformular todas as comissões provisórias. Alterar a vigência daquelas que já estão ‘ok’ politicamente e mudar as que terão de ser reformuladas. Esse foi, portanto, o motivo de não estar mais vigente no sistema”, explica.

 

 

 

Sem dissolução

 

De acordo com ela, embora não constem no sistema do TRE, as comissões não são consideradas dissolvidas, e salienta que apenas a vigência expirou e não houve a renovação. “Não houve dissolução”, frisa.

Questionada se os presidentes das comissões provisórias continuam no cargo, Duda explica: “Eles podem ser reconduzidos. Aí vai depender do que a executiva do partido vai deliberar. Pode ser reconduzida a mesma composição que está hoje fora de vigência, sendo feita a renovação dentro desta mesma composição, ou de acordo com o deputado mais votado e o interesse partidário em alguns municípios podem ser revistos. São duas situações que com certeza vão acontecer”, afirma.

Marechal Rondon

Especificamente sobre Marechal Cândido Rondon, ela diz que não há informação se no município haverá reformulação da comissão provisória ou se os atuais integrantes serão reconduzidos aos respectivos cargos. Atualmente, quem preside a sigla rondonense é o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Sérgio Marcucci, “apadrinhado” pelo deputado federal Evandro Rogério Roman (PSD).

No entanto, quem também disputa o mando político do PSD local é o deputado estadual Ademir Bier (PSD). Sobre quem terá preferência em Marechal Rondon nesta discussão, Duda é enfática: “Isso não sei adiantar, porque vai depender dessa reunião, quando serão mapeados os municípios. Vai depender do mando do deputado eleito e da votação de cada um. Não temos como dizer como ficará a composição aí”, responde, informando: “Acredito que na segunda quinzena de janeiro já deve acontecer a primeira reunião para essas deliberações”, acrescenta.

Ratinho

Durante esse encontro, outro assunto que deve entrar na pauta envolve o governador Ratinho Junior. Hoje ele preside o diretório estadual do PSD e a discussão é se continuará à frente do partido ou se licenciará para se dedicar ao Governo do Estado. “Esse também será um assunto pautado para a primeira reunião, se ele permanece na presidência. Hoje ele é o presidente e acredito que nesta primeira reunião do ano isso também será definido. Acredito que ele permaneça”, conclui.

O Presente