Paraná Segundo a Fiep
Quase metade das indústrias do Paraná deve aderir à MP que permite redução de jornada e salários
Quase metade das indústrias paranaenses devem aderir à medida provisória (MP) do Governo Federal que permite redução da jornada de trabalho com corte de salário, além de suspensão de contratos, segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
“Vamos estar beirando os 50% das indústrias que devem estar aderindo a este pacote, ou de redução de jornada, de salário ou até mesmo a suspensão de contratos”, disse o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro.
A medida provisória faz parte das iniciativas do Governo Federal para enfrentar a crise do novo coronavírus.
O estado, conforme dados da federação, possui 50,2 mil estabelecimentos industriais de 37 segmentos e emprega 763 mil trabalhadores.
O presidente da Fiep ressaltou que muitas empresas no estado estão fechadas ou com dificuldades para pagar salários dos trabalhadores ou honrar compromissos, e destacou que a medida é boa para trabalhadores e empresários.
O QUE PREVÊ
Pela MP do Governo Federal, as empresas podem reduzir a jornada de trabalho dos funcionários em 25%, 50% ou 70%, com a redução dos salários na mesma proporção. A medida pode ser estendida por até três meses.
Para quem recebe salário mínimo e tiver a redução, o governo prevê um complemento.
As empresas também podem suspender por dois meses os contratos de trabalho dos empregados. Neste caso, o trabalhador tem direito a receber o seguro-desemprego. O montante a ser recebido varia de R$ 1.045 a R$ 1.813.
SIMULAÇÃO DE SALÁRIOS
O advogado e presidente da Comissão de Direito Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Luis Gonçalves Coelho, a expectativa é de que as empresas com melhores condições financeiras de se manter durante a pandemia devem optar pela redução da jornada e dos salários.
Ele ressalta que a suspensão dos contratos deve ser a escolha de empresários com maiores dificuldades de manter as atividades durante o período de isolamento social.
“Esse pacote estava sendo esperado há muito tempo pelos empresários e pelos trabalhadores também (…) A gente tem setores empresariais que precisaram, infelizmente, fechar seus estabelecimentos”, disse.
PACOTE ESTADUAL
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Guto Silva, destaca que a administração estadual lançou também um pacote econômico de quase R$ 1 bilhão em linhas de financiamento para autônomos, micro, pequenas e médias empresas do Estado.
O pacote prevê linhas de financiamento para empresas que não demitirem funcionários durante período de isolamento social.
“Os recursos estão atrelados à manutenção dos empregos, ou seja, juro subsidiado, prazo alongado, desde que os empregos possam permanecer”, disse.
Os fundos do governo do estado são destinados para empresas que não demitirem funcionários durante o período de contenção do coronavírus no Estado.
CRÍTICAS
As centrais sindicais, em nota conjunta, criticaram a medida provisória do Governo Federal. Segundo os sindicalistas, a medida diante da situação de pandemia do novo coronavírus e a redução da atividade econômica são insuficientes.
As centrais informaram que vão trabalhar em novas propostas que pretendem levar aos parlamentares para que sejam apresentadas no Congresso Nacional.
Com RPC TV
