O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) foi um dos dez signatários, ontem (03), de convênio celebrado entre a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Cortes de contas estaduais.
A parceria terá duração de três anos. Seu objetivo é fortalecer a governança em todos os níveis, para proporcionar melhores resultados às políticas públicas. A assinatura do convênio foi realizada na sede do TCU, em Brasília, com a participação do presidente da instituição, ministro Raimundo Carreiro; dos dirigentes da OCDE Janos Bertok e Marcos Bonturi; do presidente do IRB, conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR); e do conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), membro da diretoria do IRB.
Com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional, composta por 34 países, cujo objetivo é promover políticas que visem ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social. O combate à corrupção e à evasão fiscal também fazem parte da agenda da entidade, que já obteve resultados positivos em alguns países nesta área.
Seminário em Curitiba
No TCE-PR, o primeiro resultado prático do convênio com a OCDE será o seminário Governança Multinível e Programas Públicos Descentralizados, agendado para hoje (04), das 08h30 às 12 horas, no auditório da corte, em Curitiba. O presidente, conselheiro Durval Amaral, fará a abertura do evento, juntamente com o presidente do IRB, Ivan Bonilha.
No primeiro painel do dia, Bonilha iniciará os trabalhos com a apresentação da palestra com o tema “O controle das políticas públicas descentralizadas: desafios e perspectivas”. Em seguida, Marcelo Barros Gomes, coordenador-geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos do TCU, falará sobre o novo projeto do TCU para fortalecer políticas e programas públicos descentralizados por meio de auditoria orientada a resultados.
Encerrando a primeira parte dos trabalhos, o conselheiro Sebastião Helvecio vai discorrer sobre o tema “Indicadores de descentralização e efetividade de gerenciamento público em um cenário de governança multinível: a importância do parecer prévio dos Tribunais de Contas nas contas de governo”.
O segundo painel do evento será iniciado por Ismar Cruz, secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, que falará sobre os principais desafios no controle na área da educação na perspectiva federal. Em seguida, Marcelo Chaves, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, irá palestrar sobre os principais desafios no controle na área da Saúde na perspectiva federal.
Concluindo a segunda parte dos trabalhos, Denise Gomel, gerente de Planejamento e Integração da Coordenadoria-Geral de Fiscalização do TCE-PR, abordará os principais desafios no controle nas áreas da educação e da saúde na perspectiva regional. Em seguida, haverá debates sobre as palestras proferidas.
O painel de encerramento terá a participação de Jennifer Eddie, da OCDE, que apresentará o tema referente à perspectiva da entidade sobre auditorias multinível coordenadas.
Com assessoria