Mesmo em trabalho remoto desde 23 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) observou um aumento de 14,29% na quantidade de julgamentos nos três órgãos colegiados da Casa – Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Pleno – em julho e agosto últimos, na comparação com igual período do ano passado. O total de processos julgados foi de 1.016, ante os 889 apreciados no quarto bimestre de 2019.
Os números foram apresentados pelo corregedor-geral da Corte, conselheiro Ivens Linhares, durante a sessão ordinária nº 29/2020 do Tribunal Pleno, realizada por videoconferência no último dia 23. De acordo com o balanço, também houve incremento da produtividade na comparação com o terceiro bimestre de 2020. No período, foram julgados 877 processos, caracterizando uma alta de 15,85%. Segundo avaliação do corregedor-geral, o crescimento reflete o sucesso da atual gestão do TCE-PR na implantação das sessões virtuais e por videoconferência.
Outra conquista foi a redução dos estoques de processos nos gabinetes dos conselheiros, dos auditores (conselheiros substitutos) e dos procuradores do Ministério Público de Contas. Cerca de mil processos deram baixa, em comparação com o ano passado. “Não obstante os nefastos efeitos dessa pandemia e toda essa angústia que gera para todos nós, a produtividade do Tribunal tem, efetivamente, aumentado”, observou Linhares. No comparativo entre o terceiro bimestre de 2020 com igual período do ano anterior, a expansão da quantidade de processos julgados havia sido de 27%.
O presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, comemorou. Para ele, os números demonstram “a vontade e o brilhantismo de todos os colegas desse Tribunal”.
DISTANCIAMENTO SOCIAL
Em 23 de março, seguindo a orientação das autoridades de saúde para garantir o afastamento físico das pessoas como forma de evitar a propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Contas adotou o trabalho remoto de seus servidores e membros. No dia 4 de maio, após um necessário período de adaptação às ferramentas tecnológicas, a Corte passou a realizar sessões de julgamento virtuais.
Regulamentadas pela Resolução nº 77/2020, essas sessões são realizadas em duas modalidades. As sessões virtuais ocorrem em semanas alternadas entre Câmaras e Tribunal Pleno. Nesse novo ambiente virtual, as sessões são abertas automaticamente, às 12 horas de segunda, e encerradas às 15 horas de quinta-feira da mesma semana. Já a modalidade presencial por videoconferência – na qual os participantes são conectados a distância, simultaneamente, via internet – é utilizada pelo Tribunal Pleno e ocorre às quartas-feiras, a partir das 14 horas. Essa sessão é transmitida, ao vivo, pelo canal do TCE-PR no Youtube.
Nesta quinta-feira (1º de outubro), o Tribunal inicia a primeira fase do seu plano para o retorno gradual do trabalho presencial, mas a maior parte das atividades continuarão sendo realizadas remotamente, incluindo as sessões de julgamento. A fase 1 desse plano se estende até 31 de outubro.
RELATÓRIO
Produzido pelo Gabinete da Corregedoria-Geral, o relatório atende a previsão do artigo 125, inciso VI, da Lei Orgânica (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) e do artigo 24, inciso IX, do Regimento Interno do TCE-PR. O documento sintetiza as atividades desenvolvidas no bimestre pelos conselheiros, auditores e procuradores do MPC-PR, no âmbito de seus gabinetes e dos órgãos colegiados. É consolidado pelo GCG a partir das informações apuradas pelas secretarias das Câmaras e do Pleno.
Com Assembleia Legislativa do Estado do Paraná