O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leonir Batisti, repudiou atos de tortura após vídeos de policiais militares do Paraná repercutirem na internet.
Em duas gravações, feitas em abril de 2017, mas que se tornaram públicas há poucos dias, pelo menos três militares estão envolvidos em cenas de agressão e asfixia de suspeitos dentro do batalhão de Matelândia.
“É preciso sempre nós vermos que estamos no século 21 e a tortura é absolutamente inaceitável. Deve ser punido, deve se buscar apurar e, na medida do justo, aplicar a punição.”
Sobre a ação dos policiais, o Ministério Público disse que dos dois casos filmados, um deles não era de conhecimento do órgão.
Nessa situação específica, um dos PMs, que ri da tortura e ajuda na ação, continua na corporação. O nome dele não foi divulgado pela Polícia Militar (PM-PR), mas a RPC apurou que ele é soldado.
Segundo a corporação, ele foi afastado.
“É acima do absurdo duas pessoas que estavam ali, a essa altura, sem nenhuma reação, e nitidamente, terem sido castigadas fisicamente”, falou Batisti sobre um dos vídeos.
O que diz a PM
O subcorregedor da Polícia Militar do Paraná (PMPR), tenente-coronel Idevaldo de Paula Cunha Junior, afirmou que a corporação repudia as torturas praticadas.
“A Polícia Militar repudia esses atos de violência, repudia qualquer ilegalidade cometida pelos nossos policiais. A gente vai apurar e responsabilizar com rigor esses policiais”, disse o subcorregedor.
Ainda segundo o tenente-coronel, no caso do PM que continua na corporação, o policial afastado deve responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a um Inquérito Policial Militar (IPM).
O tenete-coronel afirmou também que o policial pode responder criminalmente.
“Na esfera criminal, vai depender de todo processo criminal realmente do crime de tortura, que tem a previsão de até oito anos de reclusão, mas tem os agravantes, de ser agente público, mas ainda tem muitos fatos a serem apurados”, destacou o tenente.
Em nota, quando o caso veio à tona, a PM afirmou que “a ação ilegal e isolada de um militar estadual não reflete os valores e o profissionalismo da corporação, que se dedica diuturnamente à proteção e ao bem-estar da população paranaense”.
As gravações e os envolvidos
Os dois vídeos se tornaram públicos no último fim de semana, a partir de publicações nas redes sociais.
Em um deles, o soldado, agora afastado, aparece na imagem, ri para a câmera, e em seguida ajuda a segurar um suspeito no batalhão. Enquanto isso, outro policial bate nos pés do rapaz com um bastão. O jovem chora.
No domingo (21), com a repercussão, a PM afirmou que afastou um policial que aparece rindo nas imagens.
O outro então policial, que aparece na imagem cometendo a agressão, não está mais na corporação.
Um dos policias, o que não está mais na corporação, aparece também em um segundo vídeo, onde dois jovens algemados, com as mãos para traz, são agredidos. Um deles está com uma luva cirúrgica na cabeça, sendo asfixiado.
Segundo denúncia do Ministério Público, o policial submeteu o rapaz “a intenso sofrimento físico e psicológico”.
Neste vídeo, também está outro ex-policial. Conforme a denúncia do MP ele estava gravando a sessão de tortura. Em dado momento, ele questiona ao jovem se ele “gostou do saco”.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que, na época, foram instaurados processos administrativo e criminal, que resultaram na exclusão de ambos da corporação e na condenação dos envolvidos.
Saída da PM e condenações
Conforme a PM, um dos ex-policiais pediu baixa em 2019, respondeu a um inquérito e foi condenado a três anos e oito meses de cadeia por tortura. O advogado que representa ele, disse que o então soldado “participou ativamente do processo”, colaborando e prestando informações.
O outro, também de acordo com a PM, foi expulso e condenado a um ano e seis meses pelo mesmo crime. O responsável pela defesa dele, afirmou que o ex-soldado está cumprindo a pena imposta e que, na época, prestou todos os esclarecimentos necessários.
Com G1