Paraná Maria da Penha
Vítimas de violência doméstica e contra a mulher no Paraná podem fazer o B.O. pela internet
Agora, vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher no Paraná podem registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.) pela internet.
O serviço foi oficialmente disponibilizado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (03).
Em abril, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) havia enviado um pedido de disponibilização de Boletins de Ocorrência online para vítimas de violência doméstica, exceto em casos de violência sexual.
Violência doméstica é aquela que acontece dentro de casa e qualquer pessoa pode ser vítima, independentemente do sexo e da idade.
Em quais casos posso fazer o B.O. virtual?
Mulheres com mais 18 anos podem registrar o B.O. no site da Polícia Civil do Paraná para os seguintes casos:
-Lesão corporal (violência doméstica)
-Ameaça
-Injúria
-Calúnia
-Difamação
-Contravenção de vias de fato cometidos contra mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (ambiente doméstico e familiar)
Os crimes mais graves praticados contra a mulher – como os de natureza sexual e tentativa de feminicídio – precisam ser registrados presencialmente.
Formas de violência contra a mulher
A violência contra a mulher pode ter outras facetas, além da física. De acordo com a delegada Emanuele Siqueira, da Delegacia da Mulher de Curitiba, tudo que sair do normal, pode configurar um abuso, um excesso.
A Lei Maria da Penha, sancionada há quase 14 anos, prevê cinco formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Contudo, as agressões físicas ainda são os principais motivos que levam mulheres a denunciar.
Dificuldade em fazer a denúncia
No começo do período de distanciamento social, houve uma redução de 19% nos casos, na comparação com o mesmo período de 2019.
O período contabilizado pela Secretaria da Segurança Pública (Sesp) foi de 16 de março a 15 de abril, deste ano e do ano passado. As primeiras confirmações do coronavírus no estado foram em 12 de março, e o governo estadual passou a tomar medidas de isolamento social em 16 de março.
Nesse período de distanciamento social foram 3.884 ocorrências; enquanto no mesmo período de 2019, houve 4.812 ocorrências.
Em Curitiba, os números caíram 13%, conforme a Sesp. Nesse período de distanciamento social, a capital paranaense registrou 579 ocorrências. No mesma época, em 2019, foram 665 ocorrências.
Para a presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), a advogada Helena de Souza Rocha, essa redução do número de casos durante o início do distanciamento social pode ter sido um reflexo da dificuldade da vítima em fazer a denúncia.
Helena acredita que as pessoas estavam com dificuldade de sair de casa e fazer a denúncia. As vítimas poderiam estar sofrendo a violência doméstica por mais tempo, conforme a advogada.
A advogada afirmou que já se vive uma situação gravíssima de violência doméstica e, segundo Helena, com o distanciamento social isso piora.
Aumento de violência doméstica
Os casos de violência doméstica no Paraná aumentaram 8,5% no 1º trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com a Sesp.
No 1º trimestre do ano passado, foram 13.807 casos. Enquanto no 1º trimestre de 2020 foram 14.989 casos de violência doméstica.
Em Curitiba, no mesmo período, também houve um crescimento nos casos de violência doméstica: de 1,56%. Agora no 1º trimestre de 2020 foram 2.023, contra 1.992 casos nos três primeiros meses do ano anterior.
Outras maneiras de denunciar
As Delegacias da Mulher do estado estão funcionando normalmente, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
Além do atendimento presencial, é possível fazer as denúncias pelo telefones 180 e 181.
Em casos de emergência, a orientação da delegada é para que se ligue no 190.
Na capital paranaense, o telefone da Delegacia da Mulher é: (41) 3219-2600.
Com G1 PR
