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Poder Legislativo Câmara Municipal

Confira as indicações dos vereadores rondonenses apresentadas na sessão de segunda-feira

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(Foto: Divulgação)

Confira as indicações apresentadas por vereadores rondonenses na sessão de segunda-feira (09) da Câmara.

 

INDICAÇÃO Nº 93/2021
Data: 1º de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Heidrich.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites para execução de uma importante obra.

Trata-se da aplicação de pavimento asfáltico sobre as pedras irregulares na estrada rural da Linha Heidrich.

O objetivo é facilitar o escoamento da produção agrícola, pois o trecho inicial, da BR-163 até a descida do morro sofreu grandes danos logo quando foi implantado, pois máquinas pesadas, especialmente caminhões a serviço da empresa de energia, precisaram transitar sobre as pedras para efetuar serviços emergenciais causados na rede de energia elétrica por ocasião do tornado.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de fevereiro de 2021.

PEDRO RAUBER
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 94/2021
Data: 1º de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a aplicação de pavimento asfáltico sobre 1.000 metros lineares de estradas rurais já pavimentadas com pedras irregulares na Linha Curvado, iniciando na PR-467 e contemplando tanto a estrada que dá acesso para a Linha Schmidt quando aquela no sentido de Novo Horizonte.
Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites para execução de duas importante melhorias para os munícipes rondonenses que residem em Vila Curvado.

O objetivo é aplicar pavimento asfáltico sobre as pedras irregulares existentes em Vila Curvado, tanto no sentido para a Linha Schmidt quanto para Novo Horizonte. Ambas melhorias podem iniciar junto a PR-467, tendo uma extensão total aproximada de 1.000 metros lineares.

Cumpre ressaltar que o pavimento atual foi executado há vários anos, e devido ao grande fluxo de veículos pesados, carece de melhorias por parte da Municipalidade. E isto poderia ser feito justamente com a colocação de pavimento asfáltico, gerando grande benefício aos usuários e, especialmente, para aqueles munícipes que residem nas proximidades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada com grande brevidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 1º de fevereiro de 2021.

PEDRO RAUBER
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 123/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Saúde, inicie os trâmites internos visando a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a ampliação do prédio que abriga o Hospital Municipal Dr. Cruzatti, permitindo assim a prestação de um serviço ainda melhor, além de oferecer maior conforto aos usuários do sistema público de saúde.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial as Secretarias Municipais de Coordenação e Planejamento e de Saúde, a iniciarem os trâmites internos visando a realização de importante e necessária obra.

Trata-se da ampliação física do prédio que abria o Hospital Municipal Dr. Cruzatti, diante da crescente necessidade de atendimento da população.

Os relatos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde revelam o grande número de munícipes atendidos todos os meses. Porém, a criação de novos espaços físicos permitiria a prestação de um serviço ainda melhor, além de oferecer maior conforto aos usuários.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, bem como a importância do Hospital Municipal Dr. Cruzatti para toda a comunidade rondonense que utiliza o sistema público de saúde, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 124/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam o reperfilamento asfáltico nos dois sentidos da Avenida Maripá, especificamente na extensão compreendida entre as rotatórias do Supermercado Weimann e do Colégio Estadual Frentino Sackser.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize os setores competentes, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos visando a realização de importante e necessária obra na zona urbana da cidade rondonense.

Visando atender ao anseio de centenas de munícipes, este Vereador apresenta a sugestão para que a Municipalidade execute melhorias com um reperfilamento asfáltico nos dois sentidos da Avenida Maripá, especificamente na extensão compreendida entre as rotatórias do Supermercado Weimann e do Colégio Estadual Frentino Sackser.

É preciso mencionar o fato de que referida avenida recebeu investimentos da Municipalidade, realizados há alguns anos. Porém, naquele momento o reperfilamento asfáltico ficou compreendido entre a rotatória da bandeira e o Supermercado Weimann, deixando de fora uma extensão aproximada de 300 metros, objeto desta Indicação.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o alto tráfego de veículos, ciclistas e pedestres registrado diariamente no local, torna-se necessária a intervenção do Poder Público local no sentido de atender o presente pleito com grande brevidade, o que alegrará milhares de rondonenses que residem naquela região da cidade, além, é claro, dos visitantes, já que a Avenida Maripá é uma das principais vias de acesso do Município.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 125/2021
Data: 11 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, execute melhorias com cascalho e compactação da estrada rural da estrada rural da Linha Marrecos.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a executar uma importante melhoria na estrada rural da Linha Marrecos.

Enquanto tramita o pedido para que a mesma seja contemplada com pavimentação poliédrica, a sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade procure executar melhorias com cascalho e compactação.

Esta medida, ainda que paliativa, garantirá ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, até porque os produtores rurais precisam receber diariamente os insumos necessários, bem como escoar a produção agrícola e agropecuária.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, o que muito alegrará os produtores rurais da Linha Marrecos.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 11 de março de 2021

CLAUDINHO
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 126/2021
Data: 12 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando mover lateralmente em pelo metros 3 a 4 metros estrutura do abrigo coberto existente no ponto de ônibus da Rua A, localizada na Vila Rural Santa Clara, resolvendo assim o problema de falta de espaço para acesso de veículos na propriedade em que o referido abrigo está instalado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a realizar uma simples, mas necessária melhoria na Vila Rural Santa Clara.

Trata-se da necessidade de mover lateralmente, em pelo menos três a quatro metros, a estrutura do abrigo coberto existente no ponto de ônibus da Rua A, resolvendo assim o problema de falta de espaço para acesso de veículos na propriedade em que o referido abrigo está instalado.

Cumpre ressaltar que a medida ora sugerida é relativamente simples e de baixo custo para a Municipalidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para os munícipes que residem na Vila Rural Santa Clara, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de março de 2021.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 127/2021
Data: 12 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de uma reforma ou, caso possível, a construção de um novo abrigo coberto na Rua Alfredo Nied, localizada no Bairro São Lucas.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a realizar uma importante melhoria no Bairro São Lucas.

Visando atender ao anseio de diversos munícipes que utilizam o transporte coletivo urbano, este Vereador sugere que a Municipalidade viabilize a realização de uma reforma na estrutura do abrigo existente no ponto de ônibus da Rua Alfredo Nied ou, se possível for, que construa um novo abrigo no local.

A medida visa oferecer maior proteção aos munícipes que aguardam a chegada do ônibus, especialmente contra a ação do tempo, no caso de dias chuvosos ou de muito frio.

Cumpre ressaltar que a medida ora sugerida é relativamente simples e de baixo custo para a Municipalidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para os munícipes que residem do Bairro São Lucas, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de março de 2021.

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 129/2021
Data: 12 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando efetuar a limpeza das laterais da ponte localizada sobre o Rio Marrecos, na estrada que liga Margarida a São Roque.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Agricultura e Política Ambiental, Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos, a realizarem uma importante melhoria.

Trata-se da limpeza das laterais da ponte localizada sobre o Rio Marrecos, na estrada que liga Margarida a São Roque.

Conforme revela a foto em anexo, os galhos das árvores acabaram por avançar sobre a referida estrada municipal, gerando transtornos aos usuários, especialmente quando da passagem de dois veículos, ou de veículos de maior porte, como caminhões ou até mesmo maquinários agrícolas.

Uma simples poda dos galhos, além da limpeza das margens nos dois lados da ponte, resolverá este problema em sua integralidade.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de março de 2021.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 130/2021
Data: 12 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilize a instalação de espelhos/retrovisores convexos no entroncamento da Rua Elário Arthur Wendpap com a Rua São Paulo, facilitando a visualização por parte dos motoristas e motociclistas e contribuindo diretamente no aumento da segurança de todos, especialmente pedestres e ciclistas que todos os dias passam pelo referido local da cidade rondonense.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a realizar uma importante intervenção no trânsito local.

O objetivo da presente Indicação é sugerir que o setor competente viabilize a instalação de espelhos/retrovisores convexos no entroncamento da Rua Elário Arthur Wendpap com a Rua São Paulo, facilitando a visualização por parte dos motoristas e motociclistas e contribuindo diretamente no aumento da segurança de todos, especialmente pedestres e ciclistas que todos os dias passam pelo referido local da cidade rondonense.

Conforme revelam algumas fotos em anexo, a dificuldade é maior para aqueles que trafegam pela Rua Elário Arthur Wendpap e que desejam acessar a Rua São Paulo, pois de um lado há um muro alto e do outro uma vegetação alta, dificultando a visibilidade e sendo necessário avançar sobre a via da Rua São Paulo. E a intervenção do Poder Público local, com a instalação dos referidos espelhos, ajudará a resolver este problema.

Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada e o baixo custo da melhoria pretendida, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de março de 2021.

DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador

INDICAÇÃO Nº 131/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias e instale novos postes de iluminação pública na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), bem como em todas as demais ruas paralelas e transversais ao referido logradouro, em razão da precariedade no sistema de luminosidade noturna dos bairros localizados naquela região.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie melhorias e instale novos postes de iluminação pública na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), bem como em todas as demais ruas paralelas e transversais ao referido logradouro.

Referida solicitação atende ao pedido recorrente de moradores e comerciantes da Avenida das Torres e das demais vias públicas adjacentes, os quais reclamam da ausência de uma iluminação pública adequada no período da noite, tanto na própria avenida, o que é ainda mais inaceitável, como também em diversas ruas localizadas naquela região.

Vale destacar que a região em questão abrange vastas áreas residenciais e de grande densidade populacional, como, por exemplo, o Bairro Universitário e o Loteamento Parque Ecológico, sem prejuízo de outros bairros e loteamentos, que justificam a necessidade da existência de iluminação pública eficiente e adequada para gerar não apenas conforto, mas especialmente segurança para quem trafega por lá.

Assim, a realização de melhorias no sistema de iluminação noturna daquele local se faz necessária, pugnando este Vereador para que sejam substituídas as lâmpadas instaladas nos poucos postes já existentes por outras mais fortes e eficientes (como as de LED), bem como sejam instalados novos postes e braços de iluminação em toda a extensão da referida avenida e também de todas as ruas paralelas e transversais.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 132/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a manutenção e realize melhorias diversas na Praça Gentil Favero Forlin, localizada no Distrito de Novo Horizonte, em razão da situação precária com que se encontra referido espaço público.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a manutenção e realize melhorias diversas na Praça Gentil Favero Forlin, localizada no Distrito de Novo Horizonte, em razão da situação precária com que se encontra referido espaço público.

A presente sugestão atende ao desejo de moradores e visitantes do mencionado distrito de Marechal Cândido Rondon, os quais há bastante tempo vêm buscando os integrantes do Poder Legislativo Municipal no anseio de obter melhorias para a referida praça distrital.

Conforme verificado por este Vereador e de acordo com relatos dos cidadãos, a praça se encontra atualmente sem qualquer tipo de manutenção, acumulando não apenas vegetação, mas também tornando o local impróprio para o fim que se destina, especialmente para o lazer das famílias e das nossas crianças, que não encontram no local brinquedos seguros para recreação.

Desta forma, apresenta-se a presente sugestão para que o Executivo Municipal providencie a pronta manutenção da praça localizada no Distrito de Novo Horizonte, implementando as melhorias que se fazem necessárias para tornar o local urbanisticamente adequado, especialmente realizando sua manutenção periódica e instalando brinquedos novos e seguros para o lazer dos pequenos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 133/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de sinalização vertical e horizontal nas ciclovias existentes no Município, especialmente naquela que interliga a Avenida Rio Grande do Sul até a Unidade Industrial de Aves da Lar, visando dar mais segurança para os ciclistas e também para os pedestres.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a instalação de sinalização vertical e horizontal nas ciclovias existentes no Município, especialmente naquela que interliga a Avenida Rio Grande do Sul até a Unidade Industrial de Aves da Lar.

A realização de melhorias diversas nas ciclovias de Marechal Cândido Rondon é tema constante desta Casa de Leis, dada a importância da bicicleta para o lazer e especialmente para o transporte dos cidadãos rondonenses. Recentemente, estes Vereadores apresentaram a Indicação nº 115/2021, através da qual pleitearam pela realização de recape asfáltico nos diversos trechos danificados das vias destinadas às bicicletas. Por força da Indicação nº 81/2021, o Vereador Gordinho do Suco também buscou melhorias, desta vez na iluminação pública, da ciclovia que dá acesso à Unidade Industrial de Aves da Lar.

Desta feita, denota-se necessária também a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical das ciclovias rondonenses, de modo a informar os ciclistas sobre as regras em cada uma delas, tais como sentido e pontos de paragem obrigatória ou de vias preferenciais, bem como a fim de evitar a circulação inadvertida de pedestres nos espaços destinados exclusivamente para as bicicletas, o que traz risco à segurança daqueles que por lá trafegam.

Desta forma, apresenta-se a presente sugestão para que o Executivo Municipal providencie a implementação de uma ampla e adequada sinalização horizontal e vertical nas diversas ciclovias existentes em Marechal Cândido Rondon, dando-se prioridade para a já mencionada via que dá acesso ao frigorífico, posto que frequente os reclames acerca da ausência de sinalização naquele local.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 134/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que prontamente corrija informações equivocadas que estão sendo divulgadas no programa municipal de vacinação contra a COVID-19, bem como que intensifique as orientações prestadas à população vacinada acerca da realização e do cronograma da segunda dose.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde, prontamente corrija informações equivocadas que estão sendo divulgadas no programa municipal de vacinação contra a COVID-19, bem como que intensifique as orientações prestadas à população vacinada acerca da realização e do cronograma da segunda dose.

Referida solicitação se faz necessária em razão de estarem sendo frequentes as reclamações de cidadãos, tanto diretamente para os parlamentares desta Casa de Leis, como também por intermédio das redes sociais, acerca da ausência de informações e orientações mais claras no programa de vacinação em andamento. Muitos rondonenses questionam o fato de não serem informados sobre a vacina que estão recebendo e nem mesmo sobre a aplicação da segunda dose, o que causa confusão especialmente para pessoas mais simples e idosas.

Como exemplo da necessidade de correção, denota-se que na etiqueta colada nas carteirinhas de vacinação, o nome “Coronavac” é apresentado para aqueles que receberam tal imunizante, permitindo que o cidadão saiba qual recebeu. Contudo, para aqueles vacinados com a ChAdOx1 (mais conhecida como a vacina de Oxford/AstraZeneca, também produzida pela FioCruz), a etiqueta impressa pela Secretaria Municipal de Saúde erroneamente apresenta o nome “Recombinant” ou “Recombinante”, que nada mais é que a forma de produção do imunizante (vacina do tipo recombinante), mas jamais o seu nome oficial ou mesmo qualquer outro identificador aceito pela comunidade científica.

Tal informação desencontrada faz com que muitas pessoas não saibam ter recebido a “vacina de Oxford/AstraZeneca”, causando confusão quanto ao recebimento da segunda dose e, especialmente, podendo trazer prejuízos para o cidadão que irá receber a segunda dose em outro Município ou que futuramente tenha necessidade de apresentar sua carteirinha para qualquer finalidade, haja vista que, em diversos Municípios pesquisados por este Vereador, em nenhum deles se denomina o imunizante pela forma de sua produção.

Além disso, é preciso que se oriente melhor o cidadão vacinado, especialmente quando se tratar de pessoas hipossuficientes e principalmente de pessoas idosas desacompanhadas, posto ser frequente encontrarmos pessoas que desconhecem o prazo necessário para a aplicação da segunda dose, já tendo chego ao conhecimento deste Vereador a existência de cidadãos rondonenses que receberam a primeira dose da Coronavac nos primeiros momentos do programa de vacinação, mas que deixaram de receber a segunda dose no prazo necessário, simplesmente por não terem sido informadas e orientadas acerca da existência de um prazo ideal, bem como por não terem conhecimento ou muitas vezes se confundirem entre os prazos das diferentes vacinas aplicadas.

Assim, sugere-se que, para cada cidadão vacinado, seja fornecido, além da etiqueta na carteira de vacinação (corrigindo-se o nome outorgado para a ChAdOx1, usando preferencialmente a expressão “Oxford/AstraZeneca”), um informativo contendo a data prevista ou desejável para que o mesmo receba a segunda dose, podendo até mesmo ser realizado um cadastro das pessoas vacinadas visando o envio de avisos por mensagem de texto ou WhatsApp quando estiver dentro do prazo ideal para o recebimento da segunda dose.

Somando-se a isso, sugere-se, em acréscimo ao já solicitado por intermédio da Indicação nº 88/2021, que sejam ampliadas as informações fornecidas à população, intensificando-se a divulgação por meio da mídia e das redes sociais, sempre com a antecedência necessária para que os cidadãos possam tomar conhecimento das informações e terem tempo hábil para o seu cumprimento.

Sendo assim, este Vereador fica no aguardo do atendimento da presente proposição, o que garantirá mais informação para os nossos cidadãos e, em consequência, uma maior adesão à vacinação, condição “sine qua non” para que o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus possa atingir seus objetivos o mais cedo possível.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 135/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto da Vila Rural Santa Clara.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize reparos no asfalto da Vila Rural Santa Clara.

Conforme as fotos em anexo, o local se encontra com buracos de profundidade considerável, em especial na entrada da Vila, prejudicando o trânsito dos moradores da localidade. Como se trata de acesso para áreas rurais, equipamentos e veículos de grande porte utilizam diretamente a estrada. Além disso, muitos residentes se dirigem à sede do município e necessitam dessa importante obra.

Para tanto, sugere-se que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize os reparos necessários, buscando a solução da situação e a melhor trafegabilidade na Vila, o que muito beneficiará a comunidade local.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 136/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias na iluminação pública das proximidades dos dois viadutos da BR-163.

Excelentíssimo Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o setor competente execute melhorias na iluminação pública das proximidades dos dois viadutos da BR-163.

O local possui trafegabilidade direta e constante da população, sendo inclusive via de escoamento de produção e serviços. Para tanto, este Poder Legislativo já apresentou sugestão de melhoria no trajeto, através da Indicação nº 297/2020, de autoria do Vereador Claudinho, porém, até o momento se observa que a situação ainda persiste. Destaca-se que, à época, o DNIT informou que não teria competência para executar essa necessidade (Ofício nº 81492/2020/SER-PR), direcionando-a como de responsabilidade do Município.

Para tanto, os munícipes que transitam nas localidades, principalmente nos períodos do início da manhã e durante a noite, que naturalmente estão com maior escuridão e geram riscos diretos de acidentes entre os transeuntes. Deste modo, a melhoria na iluminação do local se mostra de extrema necessidade.

Deste modo, sugere-se ao Executivo que o setor competente realize a melhoria apontada, prezando pela boa utilização do local e pela segurança dos milhares de munícipes que diariamente transitam nos viadutos.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador

CLAUDINHO
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 137/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de desobstrução de galerias pluviais nas ruas Talismã, esquina com Colombo, e 12 de Outubro, nos bairros América e São Marcos.

Senhor Presidente,

Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Viação e Serviços Públicos, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta solicitação, que permitirá escoamento adequado das águas pluviais.

A presente matéria trata da realização de serviços de desobstrução de galerias pluviais nas ruas Talismã esquina com Colombo e rua 12 de Outubro, nos bairros América e São Marcos, assim como a recolha de entulhos e galhos antigos que estão contribuindo para o entupimento das galerias na rua Colombo, próximo da esquina com a rua Talismã. Inclusive na Rua Colombo há entulho depositado na altura do número 3448, sendo necessário o imediato recolhimento.

Tal sugestão considera os riscos associados as obstruções de galerias, provocando alagamento de casas, perdas físicas, materiais e de saúde, haja vista, que os citados bairros possuem declive acentuado.

Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população Rondonense, este Vereador aguarda deferimento.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

RAFAEL HEINRICH
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 138/2021
Data: 15 de março de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal que providencie a construção de muro no entorno do cemitério distrital de São Roque, sendo esta uma melhoria necessária para que sejam preservados túmulos e capelas de entes queridos de moradores daquele distrito, principalmente da ação de animais.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo estude a possibilidade de construir muro para cercar o cemitério distrital de São Roque, melhoria necessária para que sejam preservados túmulos de entes queridos de moradores daquele distrito, principalmente da ação de animais.

A obra em questão beneficiaria a grande maioria dos moradores daquele distrito que possuem seus entes queridos que já partiram, já que a memória fica preservada também com túmulos e capelas

A melhoria proposta ajudará a preservar as estruturas lá existentes, que são ornamentos construídos por familiares, além de garantir a integridade e limpeza desse espaço, o que ocorrerá através do cercamento com muro.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 139/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal procure incluir no planejamento asfáltico urbano a realização desta importante melhoria nas ruas Cabral e Piauí, no Loteamento Neitzke, já que as mesmas possuem somente pedras irregulares, objetivando assim a execução de pavimentação asfáltica numa extensão de aproximadamente 100 metros em cada rua.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo inclua no planejamento asfáltico urbano, trecho das ruas Cabral e Piauí, no Loteamento Neitzke, as quais possuem somente pedras irregulares, numa extensão de 200 metros, sendo 100 metros em cada rua.

A obra em questão beneficiaria todos os moradores do bairro, que estão a muitos anos esperando essa melhoria. Trata-se de 200 metros corridos somente, de pedras irregulares, a serem asfaltadas.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021.

VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 140/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando disponibilizar um barracão para guarda de pneus usados, tanto de veículos quanto bicicletas, até a correta destinação final, evitando assim que os mesmos fiquem expostos a ação do tempo e facilitando o serviço prestado pelas empresas locais, já que as mesmas podem ser responsáveis por levarem os pneus até o local indicado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a tomar as providências devidas visando disponibilizar um barracão para guarda de pneus usados, tanto de veículos quanto bicicletas, até a correta destinação final.

Inicialmente, é preciso lembrar que o Município já contou com um espaço semelhante para esta finalidade. Mas por alguma razão, de alguns anos para cá, os empresários que atuam neste meio são obrigados a manter em suas empresas os pneus descartados. Tal fato gera transtornos e dificulta a correta destinação, já que a empresa que coleta não retira poucas unidades, tendo que ter um volume consideravelmente grande para compensar a vinda até a cidade.

O ideal é disponibilizar um barracão para a guarda destes pneus, evitando assim que os mesmos fiquem expostos a ação do tempo e facilitando o serviço prestado pelas empresas locais, já que as mesmas podem ser responsáveis por levarem os pneus até o local indicado.

Como sugestão, a Municipalidade poderia utilizar, em regime de urgência, um barracão do parque de exposições. Posteriormente, poderia construir um barracão no Horto Municipal, oportunizando assim uma renda extra para a associação.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021

CLAUDINHO
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 141/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de investimentos na Praça Hartwig Schade, localizada no Condomínio Residencial Britânia, incluindo a instalação de uma academia popular, parquinho infantil e de grades laterais, oferecendo assim maior segurança às crianças que frequentam referido local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a iniciar os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para investimentos na Praça Hartwig Schade, localizada no Condomínio Residencial Britânia.

Inicialmente, cumpre destacar que referido espaço verde, localizado sobre o lote nº 01 da quadra nº 02, com área de 874,28 m², possui a Matrícula nº 26.528, sendo um dos poucos locais, senão o único, que pode ser utilizado para momentos de lazer por parte dos munícipes que residem naquela região da cidade rondonense. Ainda em 2019, este Vereador foi um dos autores do Projeto de Lei que culminou com a publicação da Lei Municipal nº 5.156, de 03 de dezembro de 2020, em reconhecimento ao pioneiro Hartwig Schade.

A sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade elabore projeto contemplando vários investimentos, inclusive iluminação, instalação de uma academia popular e de um parquinho infantil, além de grades laterais no entorno, oferecendo assim maior segurança às crianças que frequentam referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021

CLAUDINHO
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 142/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure autorizar a abertura do portão localizado nos fundos do Cemitério Municipal, no mesmo horário da abertura e fechamento do portão frontal, permitindo acesso de pedestres pelo referido local.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a autorizar a abertura do portão localizado nos fundos do Cemitério Municipal de Marechal Cândido Rondon, no mesmo horário da abertura e fechamento do portão frontal.

Ocorre que referido portão é mantido fechado, obrigando os munícipes a acessarem o interior do cemitério apenas pelo portão da entrada principal. Porém, a distância a ser percorrida pelos pedestres é relativamente grande, e a dificuldade é ainda maior quando a pessoa precisa levar itens de limpeza para fazer a manutenção dos túmulos dos seus familiares e amigos.

Para resolver este problema, a sugestão é que a Municipalidade tome as providências devidas visando permitir o acesso apenas de pedestres no portão dos fundos, o que facilitará a entrada e saída dos munícipes sem grandes dificuldades.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021

CLAUDINHO
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 143/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a retirada das árvores que estão colocando em risco moradores que residem no entorno da praça distrital de Porto Mendes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, a realizar uma importante melhoria na praça distrital de Porto Mendes.

Visando atender ao anseio de diversos munícipes que lá residem, este Vereador sugere que o Poder Público local tome as providências devidas visando retirar as árvores que estão colocando em risco moradores que residem no entorno da referida praça.

Ressalta-se que a medida é simples e de baixo custo, mas busca ampliar a segurança e evitar a ocorrência de pequenos acidentes.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para a comunidade de Porto Mendes, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021

DORIVALDO KIST (NÉCO)
Vereador

 

INDICAÇÃO Nº 144/2021
Data: 15 de março de 2021

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a substituição da areia por tapete emborrachado no parquinho infantil localizado na praça distrital de Porto Mendes.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, a realizar mais uma importante melhoria na praça distrital de Porto Mendes.

O objetivo é providenciar a substituição da areia existente no parquinho infantil da praça distrital por tapete emborrachado, pois a areia é a principal coletora de fezes e urina de animais, consequentemente transmitindo doenças as crianças que frequentam referido local.

Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada e a importância do pedido para a comunidade de Porto Mendes, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 15 de março de 2021

DORIVALDO KIST (NÉCO)
Vereador

 

Com assessoria

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