Poder Legislativo Treinamentos
Procedimentos legislativos e orçamentários são temas de cursos na Câmara de Vereadores
Nesta semana, vereadores, assessores e funcionários da Câmara de Marechal Cândido Rondon participaram de treinamentos. O objetivo, segundo o vereador presidente Pedro Rauber, foi melhor preparar o corpo do Poder Legislativo Municipal para as atividades a serem desenvolvidas na Casa de Leis.
Embora o público alvo principal tenha sido os vereadores que estão iniciando o primeiro mandato, e também seus assessores, os cursos foram abertos à toda equipe.
Na terça-feira (02), foi ministrada a palestra sobre processos legislativos. O procurador jurídico da Câmara, Victor Boff, explanou sobre os trâmites de projetos de lei, requerimentos, indicações, entre outros temas, conforme previstos no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal.
Ontem (04), a palestrante foi a funcionária de carreira da Prefeitura, Carla Nogueira, que é responsável pelos processos orçamentários do Poder Executivo Municipal. Entre os tópicos apresentados estiveram o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conforme Pedro Rauber, a intenção da direção da Câmara de Vereadores é proporcionar continuamente a qualificação dos legisladores, assessores e servidores.
Os cursos desta semana foram realizados sem nenhum custo para o Poder Legislativo.
Com assessoria
