Poder Legislativo Legislativo

Traiano propõe antecipação da eleição para presidência da Assembleia

(Foto: Dálie Felberg/Alep)

Os integrantes da atual Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), apresentaram hoje projeto de resolução que prevê a antecipação da eleição para o comando da Casa de outubro para agosto. A justificativa é que como as eleições municipais foram adiadas para novembro, a disputa pelos cargos da cúpula do Legislativo aconteceriam em meio ao período eleitoral, caso fosse mantida a data prevista atualmente. Traiano – que preside a Assembleia desde 2015 – deve concorrer à reeleição. Caso reeleito, ele permaneceria na presidência do parlamento estadual até 2022.

“A data atualmente definida no Regimento Interno — 10 de outubro — acaba gerando alguns problemas para os parlamentares, já que coincide com o período eleitoral em âmbito municipal”, diz a justificativa do projeto. “Além disso, há que se observar que em 1° de agosto (nova data proposta) ocorre a volta do recesso parlamentar (…). Desta forma, não restam dúvidas quanto à possibilidade de se iniciar o planejamento da eleição da Mesa Diretora assim que os Deputados retomarem do recesso regimental”, afirma o texto.

Casa do Eletricista – Clorador Agosto

O mandato para os cargos da Comissão Executiva – incluindo a presidência – é de dois anos. Caso seja reeleito, Traiano iria para o quarto mandato consecutivo no comando da Assembleia. A tendência, segundo fontes da Casa, é manter os mesmos integrantes atuais da Mesa em seus cargos. Como o regimento interno da Assembleia impede a apresentação de candidaturas avulsas, exigindo a apresentação de chapa completa, a tendência também é que não haja disputa, como já aconteceu nas eleições anteriores.

O líder do PT na Casa, deputado Tadeu Veneri, critica a ideia. “Eu acho ruim. A gente perde um processo de debate e um projeto. O projeto é continuar”, avalia. “Independente do mérito, a gente não vota em uma pessoa só porque ela é bacana. Vota porque há um projeto”, afirma.

Veneri diz que várias propostas já apresentadas em eleições anteriores deveriam ser discutidas, o que dificilmente acontecerá, caso o atual comando seja reeleito em uma disputa antecipada e sem adversários. Entre elas a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos, o que não ocorre há mais de duas décadas, com a diminuição dos cargos comissionados – preenchidos por indicação política de livre nomeação. “Não tem nenhuma proposta de redução de custos. Se você tem um orçamento e todos os anos gasta menos do que recebe, é porque pode reduzir”, diz o deputado, lembrando que nos últimos anos a Assembleia tem devolvido recursos ao Executivo. Por lei, o Legislativo estadual tem direito a 3,1% da receita líquida do Estado para seus gastos. No ano passado, o governador Ratinho Júnior (PSD) propôs a redução desse porcentual para 2,93%, mas a proposta foi rejeitada pelos deputados. Caso a mudança fosse aprovada, só com a redução do orçamento da Assembleia, o governo teria um reforço de caixa de R$ 90 milhões anuais.

Com Bem Paraná

Clique aqui e participe do nosso grupo no WhatsApp

TOPO