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Traiano propõe antecipação da eleição para presidência da Assembleia
Os integrantes da atual Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), apresentaram hoje projeto de resolução que prevê a antecipação da eleição para o comando da Casa de outubro para agosto. A justificativa é que como as eleições municipais foram adiadas para novembro, a disputa pelos cargos da cúpula do Legislativo aconteceriam em meio ao período eleitoral, caso fosse mantida a data prevista atualmente. Traiano – que preside a Assembleia desde 2015 – deve concorrer à reeleição. Caso reeleito, ele permaneceria na presidência do parlamento estadual até 2022.
“A data atualmente definida no Regimento Interno — 10 de outubro — acaba gerando alguns problemas para os parlamentares, já que coincide com o período eleitoral em âmbito municipal”, diz a justificativa do projeto. “Além disso, há que se observar que em 1° de agosto (nova data proposta) ocorre a volta do recesso parlamentar (…). Desta forma, não restam dúvidas quanto à possibilidade de se iniciar o planejamento da eleição da Mesa Diretora assim que os Deputados retomarem do recesso regimental”, afirma o texto.
O mandato para os cargos da Comissão Executiva – incluindo a presidência – é de dois anos. Caso seja reeleito, Traiano iria para o quarto mandato consecutivo no comando da Assembleia. A tendência, segundo fontes da Casa, é manter os mesmos integrantes atuais da Mesa em seus cargos. Como o regimento interno da Assembleia impede a apresentação de candidaturas avulsas, exigindo a apresentação de chapa completa, a tendência também é que não haja disputa, como já aconteceu nas eleições anteriores.
O líder do PT na Casa, deputado Tadeu Veneri, critica a ideia. “Eu acho ruim. A gente perde um processo de debate e um projeto. O projeto é continuar”, avalia. “Independente do mérito, a gente não vota em uma pessoa só porque ela é bacana. Vota porque há um projeto”, afirma.
Veneri diz que várias propostas já apresentadas em eleições anteriores deveriam ser discutidas, o que dificilmente acontecerá, caso o atual comando seja reeleito em uma disputa antecipada e sem adversários. Entre elas a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos, o que não ocorre há mais de duas décadas, com a diminuição dos cargos comissionados – preenchidos por indicação política de livre nomeação. “Não tem nenhuma proposta de redução de custos. Se você tem um orçamento e todos os anos gasta menos do que recebe, é porque pode reduzir”, diz o deputado, lembrando que nos últimos anos a Assembleia tem devolvido recursos ao Executivo. Por lei, o Legislativo estadual tem direito a 3,1% da receita líquida do Estado para seus gastos. No ano passado, o governador Ratinho Júnior (PSD) propôs a redução desse porcentual para 2,93%, mas a proposta foi rejeitada pelos deputados. Caso a mudança fosse aprovada, só com a redução do orçamento da Assembleia, o governo teria um reforço de caixa de R$ 90 milhões anuais.
Com Bem Paraná
