Poder Legislativo Vereadores
Veja as indicações apresentadas na sessão de segunda-feira no Poder Legislativo rondonense
Confira as indicações apresentadas pela vereança rondonense na sessão de segunda-feira (12) da Câmara de Vereadores.
INDICAÇÃO Nº 197/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Presidente Costa e Silva, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua 10 de Abril, no Bairro Ana Paula.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido para que seja autorizado o setor competente a realizar uma simples, mas importante melhoria na zona urbana da cidade rondonense.
A presente sugestão objetiva a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Presidente Costa e Silva, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua 10 de Abril, no Bairro Ana Paula.
Ressalta-se que a situação atual vem gerando transtornos aos munícipes que residem nas proximidades, tendo em vista que o sistema de captação e escoamento das águas pluviais não vem atuando corretamente, justamente porque as bocas de lobo estão entupidas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do setor competente desta Municipalidade, o que muito alegrará a comunidade que reside no Ana Paula.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 198/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de mais lixeiras na Avenida Irio Jacob Welp.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade a iniciar os trâmites que permitam a instalação de mais lixeiras na Avenida Irio Jacob Welp.
A sugestão deste Vereador é para que referido equipamento público seja disponibilizado à comunidade numa distância de no máximo 500 metros entre uma unidade e outra, podendo ser numa extensão menor, caso haja possibilidade e recursos suficientes para esta finalidade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do setor competente desta Municipalidade, o que muito alegrará toda a comunidade rondonense, especialmente os munícipes que utilizam a Avenida Irio Jacob Welp para a prática de atividades físicas e esportivas.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
ILOIR DE LIMA (PADEIRO)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 199/2021
Data: 9 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, efetue a pintura da lombada localizada na Rua das Orquídeas nª 237, mais precisamente na frente da Igreja Assembleia de Deus do bairro Higienópolis.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Mobilidade Urbana, a realizar melhorias na sinalização horizontal, Rua das Orquídeas nª 237, mais precisamente na frente da Igreja Assembleia de Deus do bairro Higienópolis.
Conforme revela a foto em anexo, o local possui péssima sinalização, em local onde geralmente várias crianças brincam frequentemente, além de pessoas que frequentam os cultos dessa respectiva igreja, principalmente em período noturno, sendo difícil a visualização da lombada por parte dos motoristas que por vezes rampam referido equipamento público.
Sendo assim, e considerando a urgente importância do pedido, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, permitindo que referida melhoria seja executada em caráter de urgência.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 9 de abril de 2021.
CRISTIANO METZNER, O SUKO
Vereador
INDICAÇÃO Nº 200/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, elabore projeto técnico que permita a construção e instalação de um passeio público, uma academia ao ar livre e um pequeno parque infantil no lote 07 da quadra 04 do Bairro Boa Vista.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão dos Vereadores que abaixo subscrevem para que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Coordenação e Planejamento, para que elabore projeto técnico que permita a construção e instalação de um passeio público, uma academia ao ar livre e um pequeno parque infantil, no lote 07 da quadra 04 do Bairro Boa Vista, mais especificamente entre as ruas Amelia Saueressig Wasem e Maestro Amando Dieter.
A sugestão destes Vereadores é justamente beneficiar não somente aos munícipes que residem no Bairro Boa Vista, mas também atender ao anseio de toda a comunidade que reside naquela região da cidade.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, além da importância deste pedido para a comunidade que lá reside, estes Vereadores ficam no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
CRISTIANO METZNER, O SUKO
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 201/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de melhorias no acostamento da rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida, além da instalação de um abrigo coberto nas proximidades da entrada da propriedade de Walmor Vorpagel.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Viação e Serviços Públicos, a realizarem algumas ações pontuais na rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida.
A primeira ação seria a realização de melhorias no acostamento da referida rodovia, em especial na extensão compreendida entre o Guarani e o Clube Coroados.
Por outro lado, este Vereador sugere ainda a instalação de um abrigo coberto nas proximidades da entrada da propriedade de Walmor Vorpagel, já que o local fica próximo de uma curva, onde já foram registrados diversos acidentes.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte dos setores competentes desta Municipalidade, permitindo que referidas melhorias sejam executadas com grande brevidade.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
DORIVALDO KIST (NÉCO)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 202/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social, procure incluir as famílias de produtores rurais no Programa Casa Verde e Amarela, viabilizado através de uma parceria entre os governos Federal e do Estado, através da COHAPAR.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas, em especial pela Secretaria Municipal de Ação Social, visando incluir as famílias de produtores rurais no Programa Casa Verde e Amarela, viabilizado através de uma parceria entre os governos Federal e do Estado, através da COHAPAR.
A modalidade do programa Casa Verde e Amarela – Faixa 1,5 consiste na parceria entre governos e empresas do ramo da construção civil, com o objetivo de viabilizar a produção de empreendimentos habitacionais, em áreas públicas ou privadas, no âmbito do programa Casa Fácil Paraná, com recursos do FGTS. As parcerias reduzem o custo final do imóvel, que ficam com preço abaixo do valor de mercado.
Podem participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.600. O valor do financiamento é estabelecido em função da análise, pelo agente financeiro, da capacidade de pagamento do interessado. Os descontos concedidos aos beneficiários finais para redução no valor do financiamento variam conforme o município e a renda familiar. O desconto máximo varia de R$ 42.220 para a capital até R$ 11.610 para municípios com população de até 20 mil habitantes. O prazo máximo de financiamento é de 30 anos e a taxa de juros é de 5% ao ano, com exceção aos beneficiários/proponentes titulares de conta vinculada do FGTS (cotista do FGTS), com, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, onde a taxa nominal de juros é reduzida em 0,5% ao ano.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
DORIVALDO KIST (NÉCO)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 203/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, providencie a colocação de solo-brita na estrada da Linha Peroba, especificamente na extensão que ainda não conta com esta importante melhoria.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade, no caso a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, a providenciar a colocação de solo-brita na estrada da Linha Peroba, em especial no trecho que ainda não conta com esta importante e necessária melhoria.
A obra se faz necessária para que as pessoas que utilizam a via possam ter mais conforto e eficiência, bem como melhor estrutura para o transporte de produtos agropecuários.
O solo-brita em questão beneficiará todos os moradores da referida linha, que estão ansiosos pela execução desta melhoria.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de abril de 2021.
VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador
INDICAÇÃO Nº 204/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, providencie a colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Quinta das Seleções, iniciando a melhoria na margem da rodovia PR-467 e passando pelo Clube de Air Soft, seguindo em direção à Linha Concórdia.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos a providenciar a colocação de solo-brita na estrada da linha Quinta das Seleções.
A sugestão é para que referida melhoria seja iniciada na margem da PR-467, passando pelo Clube de Air Soft e seguindo em direção à Linha Concórdia.
Cumpre ressaltar que a estrada em questão necessita da melhoria sugerida, pois é utilizada dioturnamente, independente de intempéries, necessitando estar sempre em boas condições, sendo que a melhoria sugerida beneficiará todos os moradores da linha, bem como os demais usuários.
E na opinião deste Vereador, o solo-brita tem se mostrado de muita eficiência e qualidade nas estradas rurais, sendo importante a sua colocação em todas as estradas não pavimentadas.
Desta forma, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de abril de 2021.
VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador
INDICAÇÃO Nº 205/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma ciclovia que ligue a Av. Maripá até o final do bairro Barcelona, próximo ao aeroporto, pois esta é uma melhoria necessária, devido ao intenso tráfego de bicicletas no local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo estude a possibilidade de construir uma ciclovia que ligue a Av. Maripá até o final do Bairro Barcelona, próximo ao aeroporto, devido o intenso movimento de ciclistas naquele local, deslocamento principalmente de trabalhadores.
Importante salientar que a sugerida ciclovia passará pela rodovia Br-163, área de domínio do DNIT, portanto gestões deverão ser feitas junto a esse órgão para viabilizar a obra sugerida.
Tal melhoria se faz necessária, para garantir uma melhor segurança e conforto a todos os usuários do trecho, evitando possíveis acidentes e salvando vidas.
A obra em questão beneficiará diretamente os moradores da região, em especial aqueles que residem nos Loteamentos Augusto I e II e Barcelona, além de ampliar a segurança de todos que trafegam pela via lateral da BR-163.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 206/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir um refúgio para os veículos que transitam pela rodovia municipal que liga a sede ao Distrito de Margarida e precisam acessar a estrada para a Linha Palmital, objetivando ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar a análise e estudos que permitam a construção de um refúgio para os veículos que precisam acessar a estrada para a Linha Palmital, na rodovia Rondon X Margarida, no caso, no primeiro acesso após a localidade do Guarani e antes do Coroados.
A ideia deste Vereador seria construir uma área de espera para que os veículos possam acessar a estrada com segurança. Cumpre ressaltar que já existem vários protocolos de moradores e usuários solicitando a execução desta importante e necessária melhoria.
Tal melhoria se faz necessária, para garantir uma melhor segurança e conforto a todos os usuários do trecho, evitando possíveis acidentes e salvando vidas.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador
JOÃO EDUARDO DOS SANTOS (JUCA)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 207/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica, galeria, calçamento, iluminação pública e demais anexos no encontro das ruas Mato Grosso e 22 de abril, pois trata-se de importante via entre a área central e o bairro Vila Gaúcha.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretaria de Viação e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, a realizarem diversas melhorias, abaixo nominadas.
A presente matéria trata da realização de pavimentação asfáltica, galeria, calçamento, iluminação pública e demais anexos, nas ruas Mato Grosso e 22 de abril, pois trata-se de importante via entre a área central e o bairro Vila Gaúcha.
O local indicado possui área verde e córrego, porém, infelizmente, ocorrem alguns casos de descarte de móveis e outros objetos. A pavimentação asfáltica, o calçamento do passeio público e a iluminação no local contribuirá significativamente para o trânsito dos moradores dos diversos loteamentos da região e para a proteção ambiental do local.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
INDICAÇÃO Nº 208/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção regular das ciclovias do município, priorizando a reforma da ciclovia da Av. Maripá e realizando adequações em outros pontos que oferecem risco de acidentes, com destaque para os novos canteiros da Av. Rio Grande do Sul.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretaria de Viação e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.
A presente matéria trata da realização de manutenção regular nas ciclovias do município, priorizando a reforma da ciclovia da Avenida Maripá, e realizando adequações em outros pontos que oferecem risco de acidentes, com destaque para os novos canteiros da Avenida Rio Grande do Sul, que fecharam as travessias das ruas. No entanto, estes locais dificultaram a travessia de cadeirantes, ciclistas e pedestres. Citamos como exemplo o canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente na esquina com a Rua Presidente Costa e Silva.
Esta Indicação considera o anseio da comunidade e os riscos associados a locais onde o trafego é intenso de veículos, além de situações em que ocorrem excessos de velocidade. Tais adequações podem evitar acidentes graves e preservar a vida dos munícipes.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
INDICAÇÃO Nº 209/2021
Data: 09 de abril de 2021
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um programa de incentivo à produção agrícola e pecuária para agricultores familiares, incluindo insumos como sementes de diversas culturas, diferentes tipos de fertilizantes e alguns equipamentos.
Senhor Presidente,
Requer, após deliberação regimental do Plenário, o envio de cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal e aos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, apresentando sugestão deste Vereador que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a realizarem os trabalhos necessários para o atendimento desta Indicação.
A presente matéria trata da implantação de um programa de incentivo à produção agrícola e pecuária para agricultores familiares, incluindo insumos, como: sementes de diversas culturas, diferentes tipos de fertilizantes e alguns equipamentos.
A proposta considera em especial, os agricultores familiares que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP Física, considerada como documento oficial dos agricultores familiares, ou seja, aqueles que utilizam exclusivamente de mão de obra familiar para atividades da agricultura e pecuária.
Tal programa contribuirá para a superação das dificuldades vivenciadas pelos pequenos produtores e promoverá a equidade de oportunidades para os agricultores que não possuem atividades intensivas vivenciadas pela agricultura empresarial, mas não menos importante para a economia do município, ampliando o valor bruto da produção agropecuária.
O programa sugerido deve prever insumos para uma variedade de culturas, visto que a agricultura familiar produz maior diversidade de alimentos, podendo inclusive, prever fertilizantes para a recuperação de pastagens, insumos para a produção de silagens, equipamentos para horticultura e fruticultura, além das culturas convencionais.
Esta Indicação considera a vocação agrícola e a predominância de pequenas propriedades rurais no município, além da necessidade de incentivo e fortalecimento do abastecimento alimentar em circuitos curtos de comercialização, contribuindo para o desenvolvimento ambiental, econômico e social de Marechal Cândido Rondon.
Diante do exposto, considerando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população rondonense, este Vereador aguarda deferimento.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 09 de abril de 2021.
RAFAEL HEINRICH
Vereador
INDICAÇÃO Nº 212/2021
Data: 10 de abril de 2021
Ementa: solicita ao Executivo Municipal a criação do Programa de Incentivo para implementação de áreas esportivas e de lazer em parceria com a iniciativa privada, utilizando os mais de 130 lotes vagos do Município, baseada na Lei 5.133 que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada ao Executivo Municipal, apresentando a sugestão que abaixo subscreve para que sejam autorizados os setores competentes desta Municipalidade, em especial as Secretarias de Esporte e Lazer, Agricultura e Política Ambiental e outras afins, para que elaborem as ações necessárias para a criação do programa para uso de lotes e áreas não utilizadas do município.
É sabido que o Município conta com diversos lotes (conforme documento em anexo), sem edificações e por vezes com deficitário controle de ervas daninhas, gerando verdadeiros “matagais” nesses locais. Ao mesmo tempo, vemos alguns terrenos públicos ocupados por pessoas que realizam a manutenção do mesmo, deixando sem mato e chegam a plantar diversos cultivos nesses locais.
Vale ressaltar que nosso Município conta com diversas OSC (Organizações da Sociedade Civil) e empresas privadas que realizam diversas ações importantes voltadas a questões sociais, esportivas, sustentáveis e de lazer que beneficiam muitas pessoas através da melhora de diversos espaços.
Através da criação desse programa devidamente oficializado pela Lei Municipal 5.133, é permitida a parceria público/privada para transformar um lote do Município em uma área de uso esportivo ou espaço de lazer com atividades diversas com investimentos privados e públicos no local. Essa área ficará sob cuidado da OSC ou empresa por determinado período definido, com a devida manutenção. No local será instalada uma placa com a logomarca da(s) empresa(s), brasão do município, logo da Secretaria de Esporte e Lazer ou outra Secretaria promotora e frase de incentivo ao esporte e lazer.
Acreditamos que esta ação possa interessar a muitos que já fazem ou se interessam em investimentos e incentivos sociais e esportivos, podendo usar tal ação como marketing para sua instituição.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, estes Vereadores ficam no aguardo do deferimento desta importante Indicação, permitindo a tomada das providências devidas visando o atendimento do presente pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2021.
CRISTIANO METZNER (O SUKO)
Vereador
PEDRO RAUBER
Vereador
DIONIR LUIZ BRIESCH (SARGENTO DIONIR)
Vereador
CLEITON RODRIGO FREITAG (GORDINHO DO SUCO)
Vereador
VANDERLEI CAETANO SAUER
Vereador
RAFAEL HEINRICH
Vereador
DORIVALDO KIST (NECO)
Vereador
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 213/2021
Data: 10 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, estude a viabilidade técnica de tornar a Rua São Marcos, na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Consolação, em via de mão única.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciados os trâmites internos, em especial pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, visando promover uma importante alteração no trânsito local.
O objetivo é avaliar a possibilidade de tornar a Rua São Marcos uma via de mão única, apenas na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Consolação, já que referida via é relativamente estreita e registra grande fluxo de veículos, além do próprio transporte escolar.
E a ideia é tornar o local mais seguro, especialmente nos horários de pico, evitando assim a ocorrência de acidentes envolvendo pedestres e ciclistas, em especial alunos da Escola Municipal Waldomiro Liessen.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 10 de abril de 2021.
VALDECIR SCHONS (PALETA)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 214/2021
Data: 12 de fevereiro de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie urgentes melhorias no calçamento existente em frente à Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, em razão da existência de irregularidades que colocam em risco a segurança dos pedestres e, especialmente, de nossas crianças.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie urgentes melhorias no calçamento existente em frente à Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto.
A presente sugestão tem como objetivo trazer mais segurança para os nossos pedestres que caminham pela calçada pública em frente ao referido educandário, posto que o mesmo apresenta diversas irregularidades que colocam em risco a segurança dos mesmos e, especialmente, de nossas crianças, alunos da mencionada escola, e seus responsáveis legais, além dos nossos servidores.
Inclusive, vale dizer que há relatos de crianças que já sofreram quedas em razão da irregularidade do piso, o que justifica a urgência no acolhimento deste pedido, trazendo assim uma proteção à integridade física dos que por lá transitam.
Assim, sugere-se através da presente proposição que seja realizada uma ampla reforma no calçamento em frente à Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, substituindo a calçada atualmente existente por outra nova, plana e regular, ou ao menos corrigindo-se os defeitos atualmente encontrados, o que trará mais segurança para nossa população.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de abril de 2021.
ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador
INDICAÇÃO Nº 215/2021
Data: 12 de abril de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a urgente reposição do estoque de medicamentos de uso contínuo para o tratamento de hipertensão e também de protetor solar para pacientes com câncer de pele que estão em falta na Farmácia Básica do Município de Marechal Cândido Rondon.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie a urgente reposição do estoque de medicamentos de uso contínuo para o tratamento de hipertensão e também de protetor solar para pacientes com câncer de pele que estão em falta na Farmácia Básica do Município de Marechal Cândido Rondon.
Tal sugestão surge após o recebimento de reclamações por parte de rondonenses que necessitam de medicamentos de uso contínuo para o tratamento de hipertensão e afirmam estar sendo frequente a sua ausência para fornecimento na Farmácia Básica, bem como em algumas unidades de saúde. Por exemplo, conforme denunciado e conferido no Portal da Transparência, inexiste hoje na Farmácia Básica a disponibilidade de medicamentos como captopril, losartana potássica, e nifedipino, deixando pacientes desassistidos.
Ao mesmo tempo, pacientes que precisam do recebimento de protetor solar destinado ao tratamento e prevenção do câncer de pele igualmente têm buscado este Vereador para reclamar da ausência do fornecimento destes produtos pela Farmácia Básica, o que da mesma forma gera transtornos evitáveis, colocando em risco a saúde e a integridade física dos nossos munícipes.
Assim, é de palmar importância que a administração imediatamente reponha os medicamentos e produtos faltantes, como os mencionados, e que aperfeiçoe o sistema de compras e licitações visando não mais faltar nenhum tipo de remédio ou suprimento para a entrega gratuita aos munícipes, notadamente aqueles de uso contínuo, como é o caso, devendo ser lembrado que esta não é a primeira vez em que é necessária a intervenção deste Legislativo Municipal em razão da falta de medicamentos essenciais, o que ressalta a gravidade da situação e faz demandar urgentes providências, as quais se requer e se espera.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de abril de 2021.
ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador
INDICAÇÃO Nº 216/2021
Data: 12 de abril de 2021
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie melhorias no pavimento do prolongamento da Rua Herbert Hanusch, no Loteamento Jardim Botânico, nas proximidades do SENAC, localizado na Vila Gaúcha.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Senhor Prefeito, apresentando a sugestão para que o mesmo, através do setor competente, providencie melhorias no pavimento do prolongamento da Rua Herbert Hanusch, no Loteamento Jardim Botânico, nas proximidades do SENAC, localizado na Vila Gaúcha.
Referida sugestão tem como objetivo atender ao pedido de moradores da mencionada região, que reclamam da precariedade do pavimento encontrado no prolongamento da Rua Herbert Hanusch, após o cruzamento com a Rua São Paulo, local que, muito embora tenha estrada de terra, é amplamente utilizado como rota de caminhões que se dirigem às propriedades lá localizadas para a coleta de água, além de outros serviços.
Além do prejuízo existente para quem trafega pela rua, há também transtornos gerados para os moradores das proximidades, haja vista que as ruas da redondeza acabam ficando sempre com acúmulo de poeira, pedras e barro que são trazidos pelos veículos pesados que saem da Rua Herbert Hanusch, o que por evidente causa desconforto para os cidadãos.
Assim, sugere-se através da presente proposição que sejam realizadas melhorias na referida rua, promovendo-se sua pavimentação, ainda que com pedras irregulares, ou, ao menos, realizando imediatamente o seu cascalhamento, o que já contribuiria para o bem-estar dos nossos cidadãos, especialmente para os usuários desta via pública e também os moradores das proximidades.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de abril de 2021.
ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
Vereador
CLAUDIO ROBERTO KOHLER (CLAUDINHO)
Vereador
INDICAÇÃO Nº 217/2021
Data: 12 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Loteamento Vale do Sol, localizado no Bairro Boa Vista.
Senhor Presidente,
Requer seja, após deliberação do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Executivo Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciados os trâmites internos por parte dos setores competentes, visando a realização de diversas melhorias no Loteamento Vale do Sol, localizado no Bairro Boa Vista.
Visando atender ao anseio da comunidade rondonense que reside no referido Loteamento, este Vereador sugere a execução das seguintes melhorias, em especial nas ruas Wilmuth Emmel e Américo Vespúcio: limpeza e recolha de galhos, entulhos e folhas; aterrar, plainar e efetuar o plantio de grama; sinalizar as vias públicas com placas de “Proibido Jogar Lixo”; realizar a manutenção dos meios fios, assim como das bocas de lobo existentes; e, executar uma operação “tapa-buracos” onde se fizer necessário.
Há, ainda, o desejo da comunidade de transformar uma área pertencente à Municipalidade em espaço público para uso comum, dando assim um local adequado às crianças do bairro. O Poder Público pode ainda avaliar a possibilidade de instalar um parque infantil, além de bancos, balanços ou outros equipamentos similares.
Obviamente, toda a mata da reserva deve ser preservada, conforme determina a lei, sendo que a área a ser utilizada seria de aproximadamente quatro metros, conforme fotos em anexo.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no aguardo do pronto atendimento deste pleito por parte do Executivo Municipal, gerando sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.
NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de abril de 2021.
CLAUDINHO
Vereador
INDICAÇÃO Nº 218/2021
Data: 12 de abril de 2021
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pintura das lombadas/travessias elevadas nas Avenidas Rio Grande do Sul, Maripá, Irio Jacob Welp e Expedicionário Otto Grings, buscando melhorar a visualização dos equipamentos públicos e consequentemente ampliar a segurança de todos.
Excelentíssimo Presidente,
Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Prefeito Municipal, apresentando a sugestão do Vereador que abaixo subscreve para que o setor competente realize a pintura das lombadas/travessias elevadas nas Avenidas Rio Grande do Sul, Maripá, Irio Jacob Welp e Expedicionário Otto Grings, buscando melhorar a visualização dos equipamentos públicos e ampliar a segurança dos usuários das referidas vias públicas.
As Avenidas em questão possuem alta trafegabilidade diária no Município, e se percebe que, atualmente, muitas lombadas/travessias elevadas podem ser pintadas para melhorar a sinalização. Este Vereador recebeu relatos de que, principalmente no período noturno, a visibilidade fica prejudicada, gerando risco de incidentes nesses locais. Inclusive, destaca-se que a quantidade de lombadas é considerável, atingindo algumas dezenas nessas avenidas.
Nesse sentido, a pintura desses locais se mostraria de extrema efetividade, pois melhoraria a sinalização e atentaria os transeuntes quanto à existência dessas lombadas/travessias.
Diante do exposto, a adoção das medidas acima será de grande benefício à comunidade como um todo, motivo pelo qual se solicita atentas providências à situação.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Plenário Ariovaldo Luiz Bier, em 12 de abril de 2021.
JUCA
Vereador
Com assessoria
