Vereadores rondonenses repudiam demarcação de terras indígenas pela Funai na região

Repercutiu na Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon a nova demarcação de terras indígenas na região, publicada na edição de ontem (15) do Diário Oficial da União pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme o Despacho Número 02, de setembro de 2018, a Fundação demarcou cerca de 25 mil hectares nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, os quais poderão ser destinados à população indígena Avá-Guarani.

No total, 165 produtores rurais seriam diretamente impactados com a demarcação.

O fato gerou muitas críticas dos vereadores rondonenses, em especial porque o estudo também cita o distrito de Porto Mendes como território indígena, o que futuramente pode possibilitar que áreas produtivas de Marechal Cândido Rondon sejam destinadas à demarcação.

Diante da situação, todos os vereadores assinaram requerimento com Nota de Repúdio ao Governo Federal por “publicar no Diário Oficial da União uma demarcação arbitrária e totalmente injustificada”.

Cópias da Nota de Repúdio serão encaminhadas pela Câmara de Vereadores aos deputados federais do Paraná, com o objetivo de contar com o apoio de todos eles para revogar o documento da Funai com a maior brevidade possível.

 

 

 

Manifestações

 

O presidente Pedro Rauber citou que o despacho da Funai não é uma decisão final, porém exige a união das forças políticas de toda a região. “Precisamos acabar definitivamente com esta barbaridade”, defendeu.

Em sua manifestação, Ronaldo Pohl classificou como “furto contra os produtores rurais da região” a possibilidade de perderem suas terras. Ainda segundo o vereador, haveria um prazo de 90 dias para os municípios encaminharem as ações jurídicas para questionar a demarcação da Funai.

Finalizado este prazo, a Funai terá 60 dias para encaminhar ao Ministério da Justiça o procedimento, acompanhado dos pareceres relativos às razões e provas apresentadas. Nos 30 dias seguintes, o Ministério da Justiça poderá declarar os limites da terra indígena e determinar a demarcação; indicar diligências adicionais, que deverão ser cumpridas no prazo legal; e desaprovar a identificação e retornar os autos para a Funai, para novos estudos.

Adriano Cottica lembrou que o assunto já foi tema de muitos debates na Câmara rondonense, alertando sobre a possibilidade da demarcação de territórios indígenas. Na avaliação dele, o próximo estudo da Funai irá atingir Marechal Cândido Rondon. Citou, inclusive, que a Itaipu Binacional teria interesse em destinar áreas da região lindeira aos indígenas, a fim de preservar o Lago de Itaipu para a geração de energia elétrica.

O vereador Vanderlei Sauer também se manifestou. No entendimento dele, é injusto demarcar áreas para ocupação indígena na região, com tanta área disponível e não ocupada no Brasil. “Índios têm que ser respeitados, mas não se pode simplesmente tomar terras de agricultores, que estão trabalhando e há anos pagaram por elas”, afirmou.

Dorivaldo Kist (Neco) informou que a notícia já causa preocupação em agricultores rondonenses, que ontem questionaram o vereador sobre a situação. Na opinião dele, os políticos eleitos agora deverão buscar uma solução para o caso, de forma a não comprometer a propriedade privada e a produção agropecuária na região.

Josoé Pedralli acompanhou a opinião dos demais vereadores. Ele considerou que o problema “tem que ser resolvido não com violência, mas inteligência e esforço político”.

Gordinho do Suco demonstrou preocupação com as cenas de violência que podem ocorrer, caso a desapropriação de terras de agricultores em favor de indígenas venha, de fato, a acontecer.

Com assessoria