Cai número de cidades brasileiras com delegacias de polícia

Apesar da crescente sensação de insegurança, o percentual de cidades com delegacias gerais de polícia caiu de 83,7% em 2009 para 81,8% em 2012, segundo da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada nesta quarta-feira (03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, aumentou de 13,6% para 15,4% o total de municípios do país com delegacias especializadas.

Trata-se, diz o IBGE, de uma resposta às políticas públicas direcionadas à determinados grupos ou tipos de crime. O tipo mais frequente era o destinado ao atendimento da mulher, seguido por crianças e adolescentes, idosos e especializada em crimes contra o meio ambiente. O IBGE constatou ainda um aumento do contingente de cidade com a presença de unidades da Defesa Civil, de 59,3% em 2009 para 66,3% em 2012.

Houve ainda expansão no total de cidade com guarda municipal, que passou de 15,5% para 17,8%. Além de pesquisar a presença de delegacia específica para o tema, o IBGE levantou dados sobre a gestão na área de meio ambiente. Segundo o instituto, o percentual de municípios com fundo de meio ambiente saltou de 1,5% em 2002 para 37,2% em 2012.

O percentual de municípios com algum tipo de estrutura na área ambiental (secretaria, setor ou órgão de administração indireta) aumentou de 67,5% para 88,5% nesse intervalo. Destaca-se também o crescimento no percentual de municípios que integram comitês de bacias hidrográficas (de 46,8% para 67,4%).

Houve avanço também na participação dos municípios com legislação específica para a área ambiental: de 42,5% em 2002 para 55,4% em 2012. Também foi notado o aumento da cidades que contam reservas ambientais, as chamadas Unidades de Conservação Municipais, de 17,1% para 24,4% entre 2002 e 2012.

Ainda é baixo o percentual de municípios com Lei de parcelamento do solo para fins urbanos, definindo zonas prioritárias para proteção ambiental (21,8%), com Plano de Contingência ou Emergência para casos de desastres ambientais (11,8%) e que realizam Pagamento por serviços ambientais (7,5%), como estímulo à recuperação, manutenção e melhoria dos ecossistemas.