A Polícia Militar (PM) recebeu, por volta das 23 horas de segunda-feira (1º), uma denúncia anônima relatando que um menor de idade estaria fumando narguilé em um estabelecimento localizado na Avenida Maripá, em Marechal Cândido Rondon.
De posse das informações, a equipe policial foi ao local e abordou alguns indivíduos, verificando a documentação dos frequentadores. Conforme o relatório da PM, constatou-se que duas adolescentes de 17 anos estariam no local, uma delas acompanhada pelo pai. Os policiais não conseguiram constatar se as adolescentes estavam consumindo bebidas alcoólicas ou fazendo uso de narguilé.
Com base no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda por utilização indevida”, o que configura um potencial crime.
De acordo com os policiais, o estabelecimento estava com portas e janelas fechadas, ou seja, não possuía circulação de ar. Desse modo, a PM constatou que a fumaça oriunda do dispositivo permanecia no ambiente, poderia ser inalada pelos frequentadores inconscientemente e ainda apresentava risco de contaminação da Covid 19, descumprindo o decreto 9224/2021 do Estado do Paraná.
Diante dos fatos, as partes envolvidas foram encaminhadas à 47ª Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.
O Presente com PM